2022 se apresentou como um ano de grandes desafios!

Ainda sob os ares de uma pandemia que assombrou o mundo fomos, aos poucos, retomando o comando de nossas ações e juntos somamos esforços para permanecer na luta que sempre nos incentivou, pela busca da valorização e permanência dos direitos dos servidores do fisco mineiro.

Com uma extensa pauta de luta traçamos nossas ações e com muito esforço, abdicação, trabalho e ação conseguimos inúmeras conquistas e nos deparamos com novos campos de batalha que, com muita vontade continuaremos guerreando para fazer valer a lei, o respeito e a valorização dos servidores que representamos com muito orgulho.

A densidade de 2022 talvez faça escapar de nossas memórias o quanto foi conquistado, tudo o que foi superado e o que ainda depende de nossa união para ser alcançado. Por isso, preparamos uma retrospectiva para recordar que nenhum esforço foi em vão e que todos os desafios superados devem ser lembrados para fortalecer nossa luta.

Há 33 anos o Sinfazfisco-MG, sindicato pioneiro em Minas Gerais, trabalha pela garantia dos direitos dos servidores do Fisco mineiro e em 2022 não foi diferente.

Por meio de nossas ações, conseguimos que o pagamento das férias-prêmio fosse retomado.

O Sinfazfisco-MG vem lutando arduamente pela incorporação de 50% da Gepi ao vencimento básico, como forma de recuperar o poder de compra de seus filiados, bem como cumprir o ditame da remuneração equânime, o que ainda não foi possível. No entanto, em 2022 temos muito a comemorar no que tange a remuneração, uma vez que todos os servidores do Estado tiveram reajuste de apenas 10,06%. Já o fisco, teve este percentual mais o reajuste anual da Gepi, que somados ao final gera um conquista de mais de 20% de reajuste sobre a remuneração total. Um feito a ser muito comemorado, já q obtido numa situação difícil e num contexto de muita adversidade.

As ilegalidades cometidas pela SEF-MG foram trazidas à luz e apuradas pelo Tribunal de Contas e com isso muitos direitos não foram usurpados dos servidores.

Também por meio da ação e articulação do Sinfazfisco-MG, garantimos a liberação sindical para entidades de grau superior que representam os servidores em nível nacional, mesmo com todos os esforços feitos pelo Governo de Minas para dificultar a atuação sindical no Estado. E com a excelência habitual, o trabalho realizado pelos(as) servidores(as) do Fisco, garantiu o pagamento integral do 13º em dezembro.

Na apagar das luzes de 2022, o Sinfazfisco-MG impediu que um golpe legislativo contra os Gestores do fisco mineiro passasse despercebido na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o que implicaria na redução imediata de salário para muitos Gestores comissionados. Com uma atuação rápida e eficiente, o Sinfazfisco-MG descobriu a intenção da emenda e, junto ao relator do PL 3998/22, evitou mais este prejuízo aos servidores.  

Nosso Departamento Jurídico, que conta com profissionais de comprovada eficiência, garantiu nas esferas administrativas e jurídicas a reparação de injustiças cometidas pelo Estado, principalmente nas ações que envolvem os aposentados no nível T. Foram inúmeras vitórias que garantiram uma remuneração justa a quem tanto se dedicou em anos de serviço pela Administração Tributária de Minas Gerais.

Além disso, entre várias ações coletivas que o Sinfazisco-MG possui para garantir os direitos de seus representados, o Departamento Jurídico ajuizou uma ação coletiva para cobrança dos valores retroativos da Gepi nos anos de 2019, 2020 e 2022.

Juridicamente continuaremos atuantes contra o Regime de Recuperação Fiscal, que significa o desmonte do serviço público e a retirada de direitos tão duramente conquistados.

O atendimento aos filiados também foi reformulado, trazendo mais agilidade, segurança e dinamismo com a utilização de uma plataforma segura, simples e moderna.

Como sindicato pioneiro e atuante, o Sinfazfisco-MG é reconhecido politicamente em todas as esferas do poder público, com intensa atuação na ALMG, Câmara dos Deputados e Senado Federal.

Em 2022 esta atuação e reconhecimento se fortaleceram ainda mais com encontros que reforçaram a relevância do sindicato nos mais diversos debates que envolvem temas de relevância para o serviço público e para a sociedade.

Durante todo o ano o Sinfazfico-MG, representado por sua diretoria, reuniu-se com personalidades de diversas entidades como o Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Jr., os Senadores Humberto Costa e Alexandre Silveira, o Vice-presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marcelo Ramos, além de inúmeras articulações com Deputados Federais e Estaduais, na constante prática do diálogo em busca de soluções para que todas as reivindicações da categoria fossem atendidas.

O Sinfazfisco-MG também esteve presente nos momentos de maior importância política para o Estado e o país, como quando reuniu-se com o Presidente do Senado e então Presidente da República, Senador Rodrigo Pacheco, para tratar do PLC 4/2022, participou de audiência no Superior Tribunal Federal para tratar da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado de Minas Gerais, foi o único sindicato convidado a participar da mesa na Assembleia do Rio Grande do Sul, que discutiu as dívidas do Estado, participou de Audiência Pública que discutiu o Assédio Eleitoral Organizacional e Institucional e reuniu-se com representantes do Grupo de Transição do Governo Eleito para falar de pautas de interesse da categoria.

Com forte atuação junto aos parlamentares da ALMG, foi um dos poucos sindicatos com fala na reunião entre o Presidente da Casa, Agostinho Patrus, e entidades representativas que, em um esforço coletivo apoiaram o Parlamento que posicionou-se contra a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.

Além da atuação política, o Sinfazfisco-MG sempre é convidado para congressos e seminários promovidos por outras entidades representativas, como o Congresso Mineiro de Municípios, que este ano realizou a sua 37ª edição e o II Congresso da Pública.

Reiventamos! Nesta trajetória, o Sinfazfisco-MG também inovou ao lançar o Mentirômetro, um informativo com atualização diária que mostra a realidade sobre o saldo de caixa do Governo Zema. Além de inovador, o Mentirômetro tornou-se fundamental para mostrar a realidade do Estado, trazendo a clareza e a transparência que o Governo Mineiro, por diversas vezes, se negou a fazer.

Também participamos intensamente dos movimentos nas redes sociais para chamar a atenção dos internautas sobre as causas de interesse público, como os twitaços fomentados por diversas entidades que fizeram os assuntos de interesse da categoria figurarem entre os mais comentados da rede.

Em parceria com a Rádio Itatiaia, a maior em audiência em Minas Gerais, veiculamos inúmeras campanhas publicitárias para levar ao público geral os assuntos que transformam a vida de toda a população, mas não são debatidos com profundidade. O alcance gerou repercussão nas mais diversificadas esferas da sociedade.

O engajamento nas nossas redes sociais foi um diferencial em 2022. O alcance das contas do Sinfazfisco-MG propiciaram agilidade e velocidade na divulgação das nossas pautas e foram ferramentas fundamentais para a divulgação do trabalho desenvolvido pelo Sindicato, em tempo real, com a utilização de todas as formas de mídia, com uma comunicação mais direta entre o Sinfazfisco-MG e a sociedade.

Avançamos muito! Mas não podemos cessar a luta pela defesa dos direitos dos servidores do fisco mineiro que, com excelência reconhecida nacionalmente, trabalham incansavelmente para alavancar o Estado.

É exatamente pela valorização destes servidores que o Sinfazfisco-MG vai permanecer forte contra toda e qualquer retirada de direitos e na busca pelo reconhecimento da importância deste cargo centenário da Secretaria de Fazenda.

Vamos, juntos, continuar o enfretamento para evitar o fechamento das Administrações Fazendárias, dando continuidade à maciça campanha que já iniciamos em 2022.

É fundamental que o concurso para Gestor Fazendário também seja realizado e, para isso, trabalharemos incansavelmente.

A atuação do Sinfazfisco-MG nas casas legislativas foi fundamental para evitar o desmonte do serviço público que a aprovação da PEC 57 e da Reforma Administrativa podem causar.

O cumprimento da lei de carreiras do fisco e das atribuições dos servidores do fisco, tão atacada e desrespeitada pela administração da SEF é pauta primordial do Sinfazfisco-MG, que resiste com todos os meios que possui para que a nefasta tentativa de eliminar o centenário cargo de Gestor Fazendário não aconteça.

Foi um ano intenso, com muitas conquistas, muitos desafios e a certeza de que somente com a união e trabalho de todos permaneceremos firmes na luta por toda a categoria.

O Sinfazfisco-MG deseja a todos(as) um 2023 cheio de realizações!