30/12/2024
Retrospectiva 2024 | Dialogar para conquistar
Se pensarmos em uma palavra para definir o ano de 2024 do Sinfazfisco-MG esta palavra seria Diálogo. Comprometida em buscar o reconhecimento deste cargo centenário que ocupamos, a diretoria eleita para o triênio 2024-2026, tomou posse e buscou unir forças com todas as entidades que representam servidores da Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, porque temos a convicção de que juntos somos mais fortes.
Ao assumir a presidência da entidade, Marcelo Delão da Silva, fez questão de se dirigir à categoria como “minha gente”, uma maneira de demonstrar que todos os esforços para a garantia dos nossos direitos serão feitos, mas sempre com a participação de todos.
Logo no início do ano, toda a diretoria eleita se reuniu para traçar as ações mais importantes e definir estratégias de luta de um ano que se iniciava cheio de desafios.
A solenidade de posse, também foi um marco nessa trajetória ao reafirmar as parcerias, o apoio e a representatividade que o Sinfazfisco-MG conquistou ao longo dessas mais de três décadas de existência, não somente junto à categoria, como também de autoridades e personagens políticos do nosso Estado e do Brasil. O evento teve repercussão nos principais meios de comunicação do Estado, demonstrando, mais uma vez, a força e a visibilidade do nosso sindicato.
Sempre focado no diálogo, o Sinfazfisco-MG realizou uma série de reuniões e encontros tanto com outras entidades representativas como autoridades da SEF e Seplag, na busca por soluções para as reivindicações da categoria.
Estivemos com a diretoria da Asseminas, do Sindpúblicos, fizemos parte da Frente Mineira em Defesa do Serviço Público, recebemos dirigentes de várias entidades que representam o fisco e servidores públicos por todo o país e conseguimos colher experiências e unir forças pelas nossas batalhas.
Encontros com a categoria também foram realizados ao longo do ano para fortalecer nossos laços e entender as principais demandas dos servidores sejam da ativa ou aposentados. Foram realizadas reuniões nas regionais de Betim, Contagem, Belo Horizonte, Montes Claros e Divinópolis. Em 2025, estes encontros serão retomados com a visita da diretoria em todas as regionais.
As Assembleias Extraordinárias foram uma oportunidade de reunir toda a categoria para definir ações de luta ao longo do ano. Foram seis encontros que reuniram servidores de todo o Estado, com ampla participação, o que demonstrou o interesse e a disposição da categoria pela busca dos nossos direitos.
Uma das mais significativas Assembleias realizadas aconteceu em abril de 2024, quando centenas de filiados de todos os cantos de Minas se reuniram para celebrar os 35 Anos do Sinfazfisco-MG. Foram dias de debates, decisões importantes e confraternização que reforçaram a união da categoria. Além da oportunidade de rever os colegas, todos participaram ativamente das Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Geral Ordinária, que foram de extrema importância para definir os rumos das ações pela conquista e permanência dos direitos dos servidores.
Como sindicato pioneiro e atuante, o Sinfazfisco-MG foi convidado para debater e colaborar com as discussões dos principais assuntos que afetam os servidores públicos mineiros. Sua atuação na ALMG garantiu o reajuste dos servidores quem embora não tenha sido o almejado, garantiu este direito previsto na lei.
Participamos de inúmeras audiências na Casa Legislativa, com destaque especial para aquelas que discutiram a dívida de Minas Gerais, alterações no Ipsemg e a infraestrutura na CAMG.
O Departamento Jurídico do Sinfazfisco-MG, permaneceu atuante e vitorioso, garantindo a reparação de injustiças cometidas pelo Estado tanto na esfera administrativa quanto judiciária. Uma ação coletiva para pagamento de ajuda de custo sobre férias, licenças e 13º salário foi ajuizada. Por decisão do STF o confisco de aposentados e pensionistas teve fim. Uma iniciativa referente ao pagamento das férias-prêmio também foi motivo de comemoração este ano, representando um avanço na proteção dos direitos de todos os servidores públicos de Minas Gerais.
As lutas pela manutenção dos direitos dos servidores foi intensa durante todo esse período. Atuamos contra o Regime de Recuperação Fiscal, participamos do Dia Estadual de Luta do Funcionalismo Público, colocamos em prática a Operação Estrita Legalidade e integramos o Movimento em Defesa do Teletrabalho.
Também permanecemos na luta em defesa da GEPI, apesar de tantos ataques sofridos e tentativas de desvinculação do ajuste automático dos valores da GEPI, que se manteve em 2024.
Conquistamos uma expressiva vitória com a aprovação do PL 2.534/24 na ALMG, que ampliou as atribuições dos Gestores Fazendários e alterou a denominação da carreira para Auditor de Finanças e Controle da Fazenda Estadual. Esta vitória, a mais significativa do ano, foi fruto do trabalho incansável da diretoria do Sinfazfisco-MG que, com muito diálogo, afinco e determinação, trabalhou para atender a uma das reivindicações da categoria.
Este ano chega ao fim com o sentimento de dever cumprido, mas nunca de fim da luta. Continuaremos fortes pela valorização dos servidores, pelo cumprimento da lei de carreiras e atribuições do fisco, pela realização de concurso e resistiremos firmes a todos os ataques contra este centenário cargo que precisa ser reconhecido pela excelência do trabalho que realiza.
O Sinfazfisco-MG deseja a todos(as) um 2025 cheio de conquistas, realizações e ainda mais motivos para comemorar!