Nesta semana, a CORSEF - Corregedoria da SEF lançou mais uma campanha de combate ao assédio moral. Já são 7 anos de campanhas. A pergunta que fica é: qual foi o resultado prático até agora?

Em Minas Gerais, a LC 116/2011 define o assédio moral como condutas que degradam o ambiente de trabalho e atingem a dignidade do servidor. No papel, um avanço importante. Na prática, porém, a realidade nas repartições conta outra história.

O que mais se observa hoje na SEF não é apenas o assédio individual — mais visível e fácil de provar —, mas sim o ASSÉDIO MORAL COLETIVO, mais silencioso, difuso e difícil de enfrentar, justamente por atingir grupos inteiros de servidores.

Relatos recorrentes indicam um ambiente de trabalho cada vez mais hostil, marcado por:

• restrições indevidas ao exercício das atribuições legais;
• segregação entre cargos dentro das repartições;
• tratamento desigual em regras como teletrabalho;
• retirada de atribuições por normas infralegais;
• pressões hierárquicas e ameaças veladas;
• exclusão de cargos estratégicos;
• desrespeito sistemático às leis de carreira e remuneração.

Esse tipo de prática não deixa, muitas vezes, “provas fáceis”, mas gera um efeito devastador: desmobiliza, silencia, adoece coletivamente os servidores, o clima organizacional, o ambiente de trabalho, o espirito de equipe, a produtividade, a prestação de serviços das atividades essenciais da Administração Tributária,  atigindo e prejudicando, desse modo, à  própria SEF-MG, ao interesse publico, à sociedade e ao povo mineiro.

Diante disso, o Sinfazfisco-MG entende que não basta campanha institucional: é preciso enfrentar a realidade.

A partir da próxima semana, o sindicato iniciará uma série de publicações, abordando, de forma objetiva, as diversas práticas que caracterizam o assédio moral coletivo na SEF.

Convidamos todos os colegas que vivenciam ou já vivenciaram essas situações a enviarem seus relatos.

Os depoimentos serão fundamentais para:

• construir um diagnóstico real da situação;
• produzir provas;
• levantar dados estatísticos;
• subsidiar medidas concretas, inclusive junto ao Ministério Público do Trabalho.

A identidade dos servidores será rigorosamente preservada.

Mais do que discutir o problema, é hora de documentar, expor e enfrentar o assédio moral coletivo na SEF.

Na próxima semana, começamos.