29/11/2024
A verdade por trás das Fakes | A História do Limite da GEPI
O Sinfazfisco-MG, comprometido com a transparência e a verdade, vem esclarecer os fatos sobre o que realmente ocorreu em relação ao Limite da GEPI.
Em 12/12/23 a primeira tentativa de emendas do Sindifisco-MG retirava única e exclusivamente o Limite dos Auditores Fiscais, ignorando toda a categoria representada pelo Sindpúblicos. Na época, informamos ao Sindpúblicos sobre a postura do Sindifisco-MG, que estava priorizando apenas seus próprios interesses deixando de lado os pleitos do Sindpúblicos.
No início de março de 2024, a pedido do Sinfazfisco-MG, foi solicitado ao presidente da CCJ, Arnaldo Silva, a inclusão no PL 1336 de um texto que resolvesse o problema do limite da GDI dos AFAZ e TTAZ. Este texto estava acordado entre o Sindpúblicos e o Sinfazfisco-MG.
Veja aqui o documento completo.
Em 02/04/2024 um Deputado, a pedido do Sindifisco-MG, protocola a emenda (veja aqui), sendo aprovada na CCJ. Importante ressaltar que esse texto não foi previamente acordado entre o Sinfazfisco-MG e o Sindifisco-MG.
O Sinfazfisco-MG solicita que seja protocolada, no dia 16 de abril, a emenda de incorporação da GEPI, por meio do Deputado Estadual Ulysses Gomes, que atenderia a todos os servidores da SEF, veja aqui.
No entanto, em uma reunião de urgência, a diretoria do Sinfazfisco-MG decidiu desistir da emenda já apresentada e comunicou ao Deputado Ulysses Gomes a decisão de não prosseguir com a sua proposta. Dessa forma, o Sinfazfisco-MG abriu mão de sua emenda e permitiu, sem nenhum tipo de empecilho, a tramitação do PL 1336, incluindo as emendas apresentadas pelo Sindifisco-MG e pelo Sindpúblicos.
Como o Sinfazfisco-MG não tinha mais interesse no PL 1336, decidiu deixar de acompanhar sua tramitação, ficando a cargo do Sindpúblicos e do Sindifisco-MG, autores das emendas, a responsabilidade de acompanhar a tramistação do PL 1336 (veja aqui).
A partir dessa data, o Sinfazfisco-MG deixou que os outros sindicatos seguissem com suas emendas e passou a monitorar outros PLs, visando inserir sua própria emenda, que trata de questões específicas da categoria. Foi então que, em 19/06/2024, o Sinfazfisco-MG identificou o PL 2534 e iniciou o trabalho no desenvolvimento da sua própria emenda.
No mês seguinte o Sindifisco-MG recebe a informação do movimento do Sinfazfisco-MG e protocola no PL 2534 a mesma emenda, que só tinha, até então, emenda de interesse do Sinfazfisco-MG e dos Gestores.
Algo impressionante acontece a partir deste momento: na tentativa de prejudicar a carreira dos Gestores Fazendários, o Sindifisco-MG se esquece de acompanhar o andamento do PL 1336. Ao não cumprir com sua responsabilidade de monitorar suas próprias emendas, no dia 27/11/2024 o PL 1336 foi votado na ALMG sem as emendas do Sindifisco-MG e do Sindpúblicos (veja aqui).
Como o Sinfazfisco-MG já estava focado no PL 2534 há alguns meses, agora resta ao Sindifisco-MG adotar uma postura mais construtiva, sentar-se à mesa com todos os envolvidos e construir uma solução que atenda a todos, indistintamente.
O Sinfazfisco-MG defende que todos os textos sejam aprovados, o que beneficia toda a SEF, mas isso não quer dizer que vamos nos calar diante das tentativas de prejudicar a tramitação da nossa emenda. Sabemos que, por trás disso, está uma ideia que visa, unicamente, desestabilizar a luta dos Gestores Fazendários. Enquanto outros tentam barrar nosso avanço, o Sinfazfisco-MG segue firme, sem medo e pronto para enfrentar qualquer obstáculo. Não vamos deixar que vaidades atrapalhem o que é justo para nossa categoria.
A DIRETORIA