04/11/2024
Sinfazfisco-MG debate alterações no Ipsemg em Audiência Pública
Nesta segunda-feira (04), o Vice-presidente do Sinfazfisco-MG, João Batista Soares, participou de uma Audiência Pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O principal tema em pauta foi o Projeto de Lei nº 2.238/2024, de iniciativa do governador do Estado, que visa atualizar os limites mínimo e máximo de descontos aplicados aos beneficiários do Ipsemg para acesso à assistência médica, hospitalar, farmacêutica e odontológica e propõe a venda de imóveis pertencentes ao instituto.
O desmonte do patrimônio do Ipsemg, com a venda de imóveis do órgão sem auditoria prévia e sem clareza sobre a destinação dos recursos, foi o principal temor manifestado pela manhã no debate público. A deputada Beatriz Cerqueira, ao revisar o andamento do projeto na ALMG, expressou críticas em relação às alíquotas apresentadas e destacou que o PL enviado pelo Executivo não acompanhou um demonstrativo dos impactos financeiros nem um plano para o retorno dos benefícios aos usuários.
Já no período da tarde, João Batista Soares, vice-presidente do Sinfazfisco-MG, abordou a situação da participação do servidor e do Estado na folha do Ipsemg, destacando que, apesar do aumento na receita corrente líquida do Estado, a contribuição patronal teve uma diminuição significativa no mesmo período. Esse cenário reflete um esvaziamento por parte do Estado em suas obrigações, contribuindo para a deterioração do Ipsemg.
Veja abaixo a fala do líder sindical: