26/03/2024
Sinfazfisco-MG se reúne com Secretariado do Governo
O Sinfazfisco-MG, representado por seu Presidente, Marcelo Delão, e por seu vice-presidente, João Batista Soares, se reuniu na tarde desta segunda-feira (25), na Cidade Administrativa, com membros do secretariado do Governo do Estado de Minas Gerais, incluindo a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Luíza Barreto; o Secretário de Fazenda, Luiz Cláudio; o Chefe de gabinete da SEF, Reges Moisés dos Santos; a Assessora-chefe de Relações Sindicais do Estado, Helga Beatriz; e a Subsecretária de Gestão de Pessoas, Kênnya Kreppel. Representantes da ASSEMINAS, da Affemg, do SindPúblicos-MG e do Sindifisco-MG também participaram da reunião.
Durante o encontro, a secretária Luiza Barreto, relatou sobre os impactos de uma "greve branca", em andamento. Segundo ela, isto está ocasionando atrasos em diversos processos e afetando o funcionamento de alguns setores, conforme observado nos resultados monitorados pelo governo. Luíza Barreto salientou que, até o momento, não havia sido recebida nenhuma notificação oficial sobre essa “greve”. Em resposta a essa situação, a secretária informou que haverá alterações na legislação referente à ajuda de custo, incluindo os setores envolvidos na “greve branca” no cálculo desse benefício a partir de agora.
Após a exposição do tema pela secretária, o Presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão, esclareceu à Secretária que o Sinfazfisco-MG não orientou seus filiados a aderirem a qualquer greve ou paralisação.
Quanto aos rumores sobre a possível revogação do Decreto que regulamenta o Reajuste Anual da GEPI, a secretária Luiza Barreto argumentou que se trata apenas de um estudo discutido na COFIN. Assim, os sindicatos e associações solicitaram uma declaração oficial ou uma nota com explicações por parte do governo sobre o estudo para tranquilizar os servidores, porém, a secretária não se comprometeu a fornecer essa informação ou esclarecimento.
O Presidente do Sinfazfisco-MG disse que, caso o estudo esteja de fato em andamento, o governo convide os sindicatos para um diálogo e ouça as necessidades da categoria pois o reajuste anual da GEPI é fundamental para garantir a motivação e o empenho dos servidores, contribuindo para o aumento da arrecadação do Estado sem a necessidade de aumentar impostos.
Durante a reunião, o Diretor Fazendário do SindPúblicos-MG, Ronaldo Luz Machado, frizou sobre o teto salarial que os técnicos e analistas já atingiram, resultando na perda de uma parte de sua remuneração, o que prejudica significativamente esses servidores. Ele ressaltou também que, ao mesmo tempo, os comissionados da fazenda possuem um teto salarial mais elevado (por conta da GEPI) e estão recebendo valores acima desse limite sem sofrer nenhum prejuízo. Tal disparidade é desigual e ele argumentou que seria mais justo aplicar a mesma regra para todos os servidores da fazenda. Após a reunião, Ronaldo Luz também propôs a realização de uma AGE conjunta com todos os sindicatos e associações que representam os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais em defesa da GEPI. Caso não haja concordância, a AGE será realizada com as entidades que aceitarem participar.
O Sinfazfisco-MG orienta mais uma vez que nenhum(a) filiado(a) tome atitudes individuais, sem obedecer às normas legais, em especial se for chamado por chefias, pois essa ação configura locaute, o que não é permitido no Brasil.