O Sinfazfisco-MG realizou, na noite desta terça-feira (19), a sua 91ª Assembleia Geral Extraordinária. Na pauta a discussão sobre paralisação, greve ou qualquer outro movimento da categoria.

Entretanto, conforme previsto no edital de convocação, para deliberação da categoria seria necessária a presença de pelo menos 5% de filiados (as) em dia com suas obrigações estatutárias, em segunda chamada, que estava programada para às 18h30, para que fosse votada a pauta.

Em razão das fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte na tarde de ontem, o que causou problemas técnicos de conexão em vários pontos da cidade e RMBH, o prazo foi estendido até às 19h.

Durante o período de espera para que mais filiados (as) ingressassem na reunião, o Vice-presidente do Sinfazfisco-MG, João Batista Soares, que substituiu o Presidente, Marcelo Delão da Silva, que não pôde abrir a assembleia por causa da realização de uma viagem até Montes Claros, onde hoje (20) se reuniu com servidores, deu início a AGE agradecendo a presença de todos e solicitando um minuto de silêncio em homenagem à colega GEFAZ, Liliane Maciel Reinaldi Coelho, a Lili, que nos deixou no dia 13 de março.

O Vice-presidente e o Diretor de Relações Intersindicais e Parlamentares, Hugo René de Souza, também aproveitaram o momento para repassar para a categoria que, a pedido do deputado Estadual, Sargento Rodrigues, uma Nota Técnica sobre o Plano de Recuperação Fiscal de Minas Gerais foi elaborada por João Batista Soares, ressaltando a importância e a visibilidade do Sinfazfisco-MG como autoridade referência para tratar do assunto. Informaram, ainda, que após a fala do Vice-Presidente, João Batista, em audiência pública que debateu a recomposição salarial dos servidores da segurança pública, o líder do governo na ALMG, deputado João Magalhães, informou que a proposta de reajuste dos servidores será encaminhada para a casa legislativa nas próximas semanas com a recomposição das perdas inflacionárias, a partir dos números apresentados pelo Sinfazfisco-MG.

Às 19h, apesar de atingido o quórum necessário, o Secretário Geral do Sinfazfisco-MG, Unadir Gonçalves Júnior, sugeriu que não fosse tratado o assunto da pauta nesta assembleia, em virtude do número necessário de filiados (as) ter sido atingido somente meia hora após o horário da segunda chamada, desrespeitando uma regra formal das mais importantes quando se trata de deliberações que possam gerar paralisação dos servidores. Sendo assim, em comum acordo com todos os diretores presentes, ficou decidido que seria estudada a possibilidade da realização de uma nova assembleia para tratar de ações de paralisação e, outros assuntos de interesse da categoria seriam tratados nesta reunião.

Assim sendo, foram discutidos durante a reunião a GEPI e as ações de luta necessárias para que parte do valor seja incorporado ao vencimento básico, o que gerou a participação de muitos colegas.

O abaixo-assinado, que está disponível no site do Sinfazfisco-MG para colher assinaturas dos servidores em apoio ao ofício que será encaminhado ao Subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, reivindicando que 50% da GEPI e GDI sejam incorporados ao vencimento básico, também foi citado e, no momento da realização da AGE, já contava com 623 assinaturas.

A Lei Orgânica da Administração Tributária pós-Reforma Tributária também foi um dos assuntos que foram tratados na AGE. O Secretário Geral do Sinfazfisco-MG e da Febrafisco, Unadir Gonçalves Júnior, repassou para os colegas as últimas informações sobre a elaboração do projeto que está sendo realizada a pedido do Pacto de Brasília, que é composto por oito entidades representativas do fisco de todo o país.

Não havendo outros assuntos a serem discutidos, o Presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, que mesmo com dificuldades de conexão conseguiu participar da reta final da assembleia, agradeceu a presença de todos e finalizou a 91ª AGE.