11/07/2025
Sinfazfisco-MG se reúne com representantes do governo para reforçar pautas da categoria
Na última quinta-feira (10), o Sinfazfisco-MG, representado por seu presidente, Marcelo Delão, participou de uma reunião na Cidade Administrativa com representantes do Governo de Minas para tratar de pautas importantes da categoria. Também participaram do encontro a presidente da Asseminas, Maria Bernardete Bouzada Dias, e os diretores do Sindpúblicos-MG, Ronaldo Luz Machado e Cláudio Utsch. Representando o governo, estiveram presentes a Subsecretária de Gestão de Pessoas, Helga Beatriz de Almeida, o Assessor de Relações Sindicais, Weslei Ferreira dos Santos, e o Chefe de Gabinete da SEF, Reges Moisés dos Santos.
A reunião estava inicialmente agendada para acontecer com a participação da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Sílvia Caroline Listgarten Dias. No entanto, logo no início do encontro, os representantes foram informados de que, por questões de agenda, a secretária não poderia comparecer, apesar de o encontro com os sindicalistas estar previamente marcado.
Durante a reunião, Marcelo Delão reforçou a cobrança de pautas prioritárias da categoria. Entre os temas abordados, esteve a incorporação, que segue ainda sem sinalização concreta por parte do governo. O presidente do Sinfazfisco-MG reforçou ainda uma cobrança antiga: a urgente necessidade de abertura de concurso público para Gestores, com o objetivo de suprir as demandas do quadro de servidores. Os representantes do governo reconheceram a necessidade, mas informaram que os estudos seguem em andamento, sem confirmação de prazos até o momento.
Em relação à LOAT (Lei Orgânica da Administração Tributária), o Sinfazfisco-MG e o Sindpúblicos-MG, destacaram a importância de que a Seplag inicie os estudos sobre o tema e convoque os sindicatos e associações para participarem do processo desde o início. Os representantes do governo afirmaram que, no momento, a orientação é aguardar o resultado em nível federal. Diante disso, o Sinfazfisco-MG alertou que já existem propostas que foram apresentadas na esfera federal que são altamente nocivas à categoria, e que é fundamental antecipar discussões em nível estadual para garantir segurança para as carreiras. Marcelo Delão pontuou ainda que, no caso dos Gestores Fazendários, o projeto do Tesouro Estadual é uma demanda legítima com condições reais de ser aprovada na Assembleia Legislativa. Por isso, reforçou o pedido de apoio do governo, especialmente no momento da sanção. Ele destacou a preocupação do sindicato com o histórico recente, quando outro projeto com impacto financeiro acabou prejudicando o avanço da proposta dos Gestores — mesmo sendo o PL do Tesouro um projeto que não gera impacto financeiro aos cofres do Estado. No entanto, como a Secretária Sílvia Listgarten não participou da reunião, os representantes presentes informaram que não teriam condições de se posicionar sobre o tema naquele momento.
Além disso, a presidente da Asseminas, Maria Bernardete Bouzada, enfatizou, no decorrer da reunião, a importância do cargo de Gestor para o bom funcionamento da SEF. Bernardete destacou, ainda, a importância da atuação conjunta entre a Asseminas e o Sinfazfisco-MG na defesa da dos direitos dos servidores e na articulação de propostas que valorizem e fortaleçam a categoria.