Na noite desta segunda-feira (26), o Sinfazfisco-MG realizou a sua 37ª Assembleia Geral Ordinária e a 97ª Assembleia Geral Extraordinária. As assembleias aconteceram de forma virtual e contaram com a participação e presença de filiados de várias partes do Estado.

Às 18h30, em segunda chamada, o Presidente do Sinfazfisco-MG deu início à 37ª AGO, agradecendo a presença de todos. Em seguida foram feitas as apresentações dos Departamentos de Comunicação e Jurídico.

O coordenador do Departamento de Comunicação, Anderson Alves, apresentou o balanço das ações desenvolvidas ao longo de 2024. Ele explicou que a comunicação tem um papel estratégico em todas as demandas, em todos os posicionamentos da categoria e da diretoria, pois é responsável por juntar todas as demandas, todas as informações e modelar isso de uma maneira que fique claro para a própria categoria, para a sociedade, para a mídia, para a imprensa como um todo, e os desafios são muito grandes. Anderson falou também do uso de todas as ferramentas de mídia e o alcance que isso proporciona, gerando engajamento e visibilidade para o sindicato.

Em seguida, o coordenador do Departamento Jurídico, Dr. Alexandre Gervársio, deu um panorama sobre as ações desenvolvidas pelo Jurídico, informando sobre as estratégias jurídicas para ampliar a proteção da categoria. Ele explicou que existem atualmente mais de mil ações em trâmite e que, somente no último ano, o êxito em diversas destas ações beneficiou um número considerável de filiados. Entre as ações em curso, o Dr. Alexandre destacou a Execução individual de ação coletiva dos valores retroativos da GEPI, a execução individual da ação coletiva do banco de horas dos Postos Fiscais, a indenização do saldo férias-prêmio adquirido após 29/02/2004, a ação de descontinuidade do serviço público e a ação coletiva de desvio de função nas chefias de AFs, explicando um pouco sobre o andamento de cada uma delas e tirando dúvidas dos filiados.

Após as apresentações dos departamentos, o presidente do Sinfazfisco-MG, deu início à prestação de contas expondo o balanço das ações do seu primeiro ano de mandato. O presidente explicou que foi um ano de intensas negociações, principalmente na ALMG, em razão da aprovação do PL do Tesouro e que, as tratativas e ações para conseguir a aprovação do PL na casa legislativa exigiram muitos esforços da diretoria. Delão contou todo o trâmite do projeto, que também envolveu outros sindicatos que representam servidores da SEF e como a influência de um deles fez com que a emenda, após aprovada pela ALMG, fosse vetada pelo Governador, mesmo que isso causasse prejuízo para todas as categorias. Ele também ressaltou que, embora o resultado final não tenha sido exatamente o que a diretoria e a categoria esperava, todo o empenho e luta do Sinfazfisco-MG não foi em vão e agora o projeto ganhou visibilidade e tem muito mais possibilidade de ser aprovado.

Marcelo Delão também falou sobre a atuação da Febrafisco no Congresso Nacional em relação ao texto da Reforma Tributária que vai tratar das carreiras do Fisco e que a federação está atenta a todos os desdobramentos para garantir as atribuições e direitos da categoria.

O Diretor Financeiro do Sinfazfisco-MG, Alair Rodrigues de Oliveira, apresentou as despesas e as receitas do sindicato em 2024. O diretor também ressaltou a necessidade do uso do dinheiro do Fundef – Fundo de Defesa do Fisco Mineiro, para as lutas e atuações ao longo do ano. Alair explicou que, a diretoria já se comprometeu a recompor o fundo ao longo de 2025 para garantir recursos para continuar atuando pelas reivindicações da categoria.

Após a apresentação do Diretor Financeiro, o Conselheiro Fiscal, Alberto Meloni fez as suas considerações em relação às despesas e receitas do Sinfazfisco-MG e leu para os presentes os pareceres sobre a prestação contas de 2024 e sobre o Fundef. Feito isso, a categoria votou a aprovou por unanimidade a prestação de contas do sindicato e o parecer do conselho fiscal.

Depois das contas aprovadas, o presidente do Sinfazfisco-MG deu início a 97ª AGE, explicando os assuntos que ainda não haviam sido tratados na AGO. Marcelo Delão falou sobre as reuniões com as secretarias de Estado – Seplag e SEF – para tratar da incorporação de parte da GEPI no vencimento básico. Além disso, falou da atuação do Movimento Teletrabalho que reúne vários sindicatos em defesa do regime de teletrabalho para os servidores do Executivo, e da necessidade da realização do concurso para Gestor Fazendário, assunto constante em todas as pautas de reuniões tanto com o Secretário de Fazenda, quando com a Secretária de Planejamento e Gestão.

Após responder algumas dúvidas dos filiados, o presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, agradeceu a presença de todos e encerrou a Assembleia Geral Extraordinária.