O SINFAZFISCO-MG, junto a outras entidades representativas, esteve à frente de diversas articulações com a Secretaria de Fazenda e o Poder Legislativo em busca de melhorias concretas para os servidores da SEF. No entanto, essa jornada foi marcada por avanços, contratempos e disputas internas.

Tudo começou com reuniões entre o SINFAZFISCO-MG, outras entidades e a Secretaria de Fazenda, na tentativa de construir uma pauta coletiva, quando apenas o Sindifisco se colocou contrário à articulação conjunta.

Em parceria com o Sindpúblicos, o SINFAZFISCO-MG conseguiu incluir o teto do TFAZ no Projeto de Lei do IPVA. Porém, de forma isolada, na surdina e sem acordo prévio nas reuniões da SRE, o Sindifisco incluiu uma emenda ao mesmo PL, propondo aumento do limite da GEPI.

Como resposta, o SINFAZFISCO-MG apresentou uma emenda de incorporação de parte da GEPI no vencimento básico, pleito histórico e comum a todos os sindicatos da SEF. No entanto, a SRE ligou solicitando que essa emenda fosse retirada, alegando que ela prejudicaria outros textos legislativos em tramitação.

O SINFAZFISCO-MG, prezando pelo diálogo e o bom relacionamento, retirou a emenda da incorporação e iniciou a busca por um novo projeto de lei para apresentar essa demanda essencial aos servidores.

A pedido do Sindpúblicos e do Sindifisco, o SINFAZFISCO-MG se afastou do acompanhamento do PL do IPVA. Pouco tempo depois, o projeto do IPVA foi retirado pela própria SEF e paralisado na ALMG, quando estava sendo discutido na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, alegando “problemas técnicos”.

Enquanto isso, o Sindifisco criou uma proposta de migração da GEPI, que trazia ganhos significativamente menores aos servidores. Mesmo assim, o SINFAZFISCO-MG, sempre pensando no benefício coletivo, declarou que aceitaria apoiar a emenda da migração, caso ela prosperasse na ALMG.

O Sindifisco então anexou a emenda da migração da GEPI ao PL da recomposição geral, um projeto de difícil tramitação. O SINFAZFISCO-MG mobilizou deputados da oposição, que votaram em peso a favor da proposta — inclusive mais do que os que haviam apoiado a emenda do próprio Sindifisco.

Mesmo com a articulação bem-sucedida, a emenda não prosperou. O SINFAZFISCO-MG continuou negociando com a SEF e a SEPLAG pela incorporação, mas o Governo se mostrou irredutível, alegando falta de espaço para apoiar tal demanda.

Com a necessidade de manter a luta viva, o SINFAZFISCO-MG buscou novas frentes de trabalho e elaborou o Projeto do Tesouro, com impacto financeiro zero, encontrando receptividade nas reuniões com SEF e SEPLAG.

Dessa forma, o sindicato apresentou uma nova emenda baseada no Projeto do Tesouro ao PL da Transação Tributária. Paralelamente, o Sindifisco reapresentou a emenda de aumento da GEPI no mesmo projeto.

O SINFAZFISCO-MG declarou apoio aos dois textos. Já o Sindifisco, ao invés de defender sua própria proposta, gastou milhões em campanhas publicitárias para atacar o Projeto do Tesouro.

O PL do IPVA voltou a tramitar na ALMG, sendo aprovado, mas sem as emendas de teto dos AFRE, TFAZ e AFAZ. Ainda assim, todas as outras emendas foram aprovadas e o projeto foi sancionado ainda em 2024.

Mesmo após a sanção, o Sindifisco continuou a gastar milhões na imprensa, divulgando abertamente pedido de veto às emendas, principalmente à do Projeto do Tesouro. O Governo vetou ambas — a da GEPI por impacto financeiro (vício de mérito), e a do Tesouro apenas por vício de iniciativa, sem objeção ao mérito, conforme sempre defendeu o SINFAZFISCO-MG.

No fim, o que aconteceu? AFRE, TFAZ e AFAZ ficaram sem o limite da GEPI, com maior prejuízo financeiro para TFAZ e AFAZ, com perda salarial por falta de articulação coletiva — inclusive com intermediação do Sindifisco.

Agora, todas as atenções se voltam para as discussões da Reforma Tributária e da LOAT. O SINFAZFISCO-MG acredita que só uma luta unificada em nível nacional será capaz de garantir melhores condições de trabalho, de atribuições, prerrogativas, direitos e garantias para todos os servidores da SEF.

Não queremos ocupar o espaço de ninguém. Defendemos que todos sejam valorizados. Nossos pedidos só trazem benefícios, só não ao cargo de Gestor, mas a todos os cargos da SEF, mas prejuízo nunca. Porém, todos devem saber que não aceitaremos e não permitiremos retrocessos na carreira.

E você? O que defende? A melhoria da sua vida e de seus colegas?
Ou por pura vaidade, prefere que parte dos seus pares continue perdendo salário?

Filie-se ao SINFAZFISCO-MG!