>> Dia 06/11/2024 (quarta-feira)

18h às 19h – Credenciamento 

19h às 19h30 – Mesa de abertura com participação de convidados e parlamentares

19h30 às 20h –  Homenagem aos servidores

>> 07/11/2024 (quinta-feira) 

9h às 10h30 -  Painel: Causas e consequências da precarização e terceirização no serviço público

Com Profª Patrícia Lemos, doutora em Ciências Sociais pela Unicamp e pesquisadora de pós-doutorado no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho e Dr. Afonso Rocha, Procurador do Trabalho, professor universitário e ex-auxiliar da Corregedoria do CNMP. É membro da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública (CONAP). 

Moderador: Antonio Carlos Fernandes Jr, presidente da Conacate

10h30 às 12h30 - Painel: Consequências da precarização e terceirização para o cidadão

Com Rafael Fernandes e Silva, engenheiro geólogo, mestre em geociências, servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM), onde atua como analista ambiental e integra a equipe executora do monitoramento da qualidade da água no Rio Grande do Sul. Atuou na Divisão de Controle das Atividades de Mineração, onde analisava os processos de licenciamento ambiental e de fiscalização de atividades mineradora; Cristiano Tanure, advogado, pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes, servidor público do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais e vice-presidente do Sindsema-MG e Victor Pagani, sociólogo, diretor de Relações Sindicais do DIEESE, coeditor da Revista Ciências do Trabalho sobre “Negociação Coletiva” e um dos organizadores do livro “Por que cruzamos os braços”. Atua nas áreas de mercado de trabalho, negociação coletiva e assessoria sindic

Moderador: Ramille Soares, engenheira civil e mestre em saneamento, meio ambiente e recursos hídricos pela Universidade de Minas Gerais. Possui especializações em Geoprocessamento e em Sensoriamento Remoto. É Analista de Infraestrutura do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em exercício no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR). Representante da Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura (ANEINFRA)

14h às 15h30 - Painel: Teletrabalho - o impacto positivo e negativo para o servidor

Com Natália de Queiroz Telles França, advogada pós-graduada em Direito Civil e Direito Processual Civil, do Escritório Farág, Ferreira e Vieira Advogadas e Advogados, Míriam Aparecida Mesquita Oliveira, mestre em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Pessoas, Inovação e Resultados pela Escola Nacional de Administração Pública. É pesquisadora do grupo de pesquisa da UnB "Gestão do Trabalho, Liderança e Transformação Digital no Setor Público".

Moderador: Matias Bakir Faria Freitas, presidente do Sindifisco-MG.

16h às 17h30 - Painel: Os problemas no trabalho que afetam a saúde mental 

Com Caroline Mazon Gomes, psicóloga, psicopedagoga e coordenadora pedagógica na rede municipal de ensino de Araras. Coordenou a Saúde Mental do Município de Araras e é docente universitária dos cursos de psicologia, Direito e Administração, e Eliane Cristina Monteiro de Souza Cesario, advogada sindical e associativa, assessora do Sinditamaraty e especialista há mais de 12 anos na temática assédio e discriminação no serviço público.

Moderador: Marcos de Alvarenga Mudado, Presidente do SINDSLEMBH

>> 08/11/2024 (sexta-feira)

9h às 10h30 - Painel: Desafios do sindicalismo no século XXI  e o papel da Convenção 151 da OIT

Com Dr Gérson Marques de Lima, Subprocurador-Geral do Trabalho, mestre e doutor em Direito Constitucional. É professor adjunto da Universidade Federal do Ceará (UFC) e atua com ênfase na  Justiça do Trabalho, direitos trabalhistas, Constituição de 1988, direitos fundamentais, Processo do Trabalho e Processo Constitucional, e André Santos, jornalista e publicitário, especialista em Política e Representação Parlamentar e mestrando em Poder Legislativo pelo Centro de Formação da Câmara dos Deputados (CFOR). É analista político do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e conta com mais de duas décadas de experiência direta no acompanhamento do Congresso Nacional e na avaliação do comportamento dos deputados e senadores.

Moderador: Wallace Alves, engenheiro ambiental e sanitarista de formação, pertencente à carreira de Gestor Ambiental da SEMAD e presidente do Sindsema-MG.

10h30 às 12h - Painel:  O papel do sindicato no combate ao assédio moral e sexual e dos transtornos provocados pela precarização e terceirização

Com Dr Joelson Costa Dias, mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Já foi Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Eleitoral da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor concursado do TSE. É fundador do Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais (IDECON) e sócio do do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados (Brasília-DF), e Patrícia Vieira Trópia, pedagoga, mestre em Ciência Política e doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Realizou pós-doutorado pela Université Lumière Lyon II e atua como docente, desde 2009, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Atualmente realiza pós-doutorado na Unicamp e pesquisas sobre sindicalismo no Brasil, mobilização sindical, sindicalismo de classe média.

Moderador - Marco Sergio da Silva Ferreira Neto, presidente Febrafisco.

14h às 15h30 - Encaminhamentos e redação da Carta Conacate 

Reservado para Diretores da Conacate

>> INSCRIÇÕES

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas clicando aqui.

>> HOTEIS PARCEIROS

Savassi Hotel: acessar o site www.savassihotel.com.br e usar o cupom CONACATE para ter 10% de desconto.

Hotel Bourbon Belo Horizonte: concederá uma tarifa especial para quem informar, no ato da reserva, que é participante do evento. Entre em contato por um desses canais: reservas.belohorizonte@bourbon.com.br | (31) 3268-3858 / (31) 3268-3856 | WhatsApp: (31) 99745-3366.

Hotel Royal: acessar o site www.royalhoteis.com.br e aplicar o cupom de desconto CONACATE15 para ter 15% off na tarifa. 

>> SERVIÇO

IX Congresso Conacate - Causas e Consequências da Terceirização e Precarização do Serviço Público

Data: 6 a 8 de novembro de 2024

Local: AFFEMG - Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais 

Rua Sergipe, nº 893 - Funcionários, Belo Horizonte (MG)

Inscrições gratuitas clique aqui