11/07/2024
Comunicado à categoria dos Gestores do Fisco Mineiro
Diretoria esclarece categoria sofre “Fake News”
Em meados da década de 1980, Dias Gomes e Agnaldo Silva nos presentearam com uma das melhores novelas da televisão brasileira: Roque Santeiro. O folhetim nos apresentou a viúva Porcina, magistralmente interpretada por Regina Duarte. Porcina, uma golpista que se fazia de viúva sem nunca ter sido, apesar de sua inteligência limitada e jeito espalhafatoso, conseguia enganar muitos incautos seguidores.
A direção do sindicato que agora nos ataca é o retrato fiel da personagem de Porcina.
O tal sindicato tornou-se uma caricatura de si próprio, apropriando-se descaradamente das conquistas de outros sindicatos (principalmente do nosso), como o tempo pandêmico, o RRF, a liberação sindical, e o pagamento em dia, entre outras.
Há tempos, esse sindicato deixou de ter relevância no meio sindical do serviço público, na imprensa e na casa legislativa. Vive e sobrevive apenas do que a administração da SEF permite que anunciem. Nada mais.
De forma sensacionalista, esse sindicato, através de um comunicado, alardeia que desmontou uma tentativa do Sinfazfisco-MG, (que desrespeitosamente teima em batizar de SINFFAZ) de criar um “trem da alegria”. Os autores desse comunicado são os mesmos que ousam renomear o sindicato dos outros e que se acham no direito de nomear os cargos alheios, sem o menor pudor ou cerimônia, como se fossem donos da Administração Pública de Minas Gerais.
Para restabelecer a verdade e respeitar os fatos, o Sinfazfisco-MG vem noticiar o que realmente ocorreu e informar aos seus filiados, bem como aos demais Gestores Fazendários do Fisco Mineiro, para que não se sintam intimidados por essa tentativa covarde de imputar ilegalidade ou imoralidade na luta de seu sindicato pela valorização e melhoria das condições de trabalho de seus filiados.
Na sua última AGE, realizada em abril de 2024, quando comemorou seus 35 anos de lutas e conquistas, a diretoria do Sinfazfisco-MG, sem medo ou disposição de ocultar nada, informou à categoria que era a hora de resgatar a verdadeira identidade do cargo de Gestor Fazendário e que não mediria esforços para resolver essa situação, buscando junto à Administração e ao Governo soluções legais para que esse centenário cargo do fisco mineiro tivesse sua real condição de carreira típica de Estado reconhecida e valorizada.
Desde então, estudos e alternativas vêm sendo analisadas pela Diretoria para que isso seja colocado em prática. Afinal, a LOAT – Lei Orgânica da Administração Tributária está por vir, e o Gestor Fazendário de hoje não aceitará, de forma alguma, ser relegado à condição de mero auxiliar. A condição de autoridade tributária do Gestor Fazendário jamais será abandonada pelo Sinfazfisco-MG, e arroubos autoritários e achincalhamentos não nos intimidarão.
Com estardalhaço, de forma mentirosa e descontextualizada, uma minuta de mudança do nome do cargo de “Gestor Fazendário” - que nada interferiria no nome de outras carreiras nem traria atribuições alheias - foi vazada com vilaneza e má-fé, tentando constranger os Gestores Fazendários e a Administração da SEF. O documento, parte de estudos ainda em curso, é apenas um dos diversos textos que circula por aí, e seria apresentado oportunamente à Administração para viabilizar alternativas legais para a valorização e reconhecimento dos Gestores do Fisco Mineiro. Imputar ilegalidades e inconstitucionalidades na luta de uma categoria visa apenas manter uma situação anacrônica onde poucos se beneficiam, enquanto muitos aguardam o reconhecimento.
Não bastasse isso, ontem, o mesmo Sindicato tenta imputar ao Sinfazfisco-MG a derrocada de um PL que apresentaram de forma sub-reptícia na ALMG, tentando aumentar o teto da GEPI dos Gestores e Auditores para 4 vezes o VB do nível II do AFRE, o que corrigia apenas o problema dos Auditores fura-teto, que ilegalmente vem recebendo GEPI além do limite.
Como a proposta não havia sido acordada com o Sinfazfisco-MG, o trâmite foi inviabilizado na FFO, quando os Deputados viram que não havia acordo prévio entre os sindicatos representativos do fisco mineiro, até porque, o Sinfazfisco-MG entende que para resolver o problema dos comissionados da SEF, é preciso que a incorporação da GEPI sem restrição do impacto nos quinquênios seja tratada de forma conjunta.
A diretoria do Sinfazfisco-MG não se furta ao diálogo com a Administração, com outros sindicatos ou quem quer que seja, todavia, não irá admitir que assuntos que envolvam sua categoria sejam tratados e deliberados sem sua participação e concordância.
Caros Gestores e Auditores, mantenham-se firmes e alinhados com o Sinfazfisco-MG, em cujo estatuto reza a origem do legítimo representante do Fisco mineiro, muito antes de surgirem esses aloprados que se acham donos da Administração Tributária de MG. Não se abalem por boatos e fake news espalhados por quem só quer se promover às custas do trabalho alheio.
Por fim, resta dizer que diretoria do Sinfazfisco-MG não se intimidará com publicações desrespeitosas e mal-intencionadas, especialmente quando vindas de entidades que acusam os outros daquilo que verdadeiramente são capazes de fazer para tomar e se manterem no poder.
Unidos, venceremos e construiremos uma SEF/MG dentro de seus reais princípios norteadores: propósito, missão, valores e visão!
A DIRETORIA