O Vice-presidente do Sinfazfisco-MG, João Batista Soares, participou de uma Audiência Pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (23). O encontro teve como pauta a discussão sobre os impactos do Projeto de Lei nº 2.238/2024, uma iniciativa do governador do Estado que propõe o aumento das alíquotas de contribuição para o Ipsemg Saúde.

Foto: Daniel Protzner - ALMG
 

O PL 2.238/24 propõe a atualização dos valores mínimo e máximo descontados dos contracheques. De acordo com a proposta, o piso de contribuição passaria de R$ 33,02 para R$ 60, enquanto o teto seria reajustado de R$ 275,15 para R$ 500 . A proposição também prevê o fim da isenção de contribuição para dependentes de servidores com até 21 anos de idade, o fim das isenções indiretas para cônjuges e a cobrança de uma alíquota adicional de 1,2% para usuários com mais de 59 anos de idade. 

Sindicalistas que representam diversas categorias de servidores estaduais criticaram a proposta de alteração das alíquotas de contribuição para o Ipsemg Saúde. Essas preocupações abriram caminho para uma análise mais profunda dos problemas estruturais do sistema durante a sessão.

Durante sua apresentação, João Batista Soares, vice-presidente do Sinfazfisco-MG, destacou que a origem dos problemas do Ipsemg Saúde está na redução da contribuição do governo entre 2019 a 2023. Ele apresentou dados que mostram que enquanto as contribuições dos servidores permaneceram quase inalteradas nesse intervalo, a contribuição patronal caiu significativamente, de R$ 938 milhões para R$ 562 milhões. Isso ocorreu apesar do crescimento da Receita Corrente Líquida do estado, que aumentou de R$ 64 bilhões para R$ 91,4 bilhões.

Veja abaixo a fala do líder sindical: