No último sábado (06/04), o “MG” trouxe a nomeação da nova Secretária-Adjunta da Fazenda. Trata-se da Dra. LUCIANA MUNDIM DE MATOS PAIXÃO, gabaritada advogada tributarista e funcionária dos quadros da FIEMG. O Sinfazfisco-MG reconhece no nome da Dra. Luciana todas as qualificações necessárias para a ocupação desse alto cargo nos quadros da SEF-MG. A nova Secretária, além de funcionária da FIEMG, há anos exerce continuamente o cargo de Conselheira do Conselho de Contribuintes, em cadeira destinada aos contribuintes por indicação da própria FIEMG, o que demonstra que conhece muito da legislação mineira e dos procedimentos fiscais do Estado.

Haverá os que verão na origem da nova Secretária-Adjunta um quê de cumplicidade com os interesses do empresariado e do mundo privado. Ao Sinfazfisco-MG, na qualidade de representante legal e histórico das duas autoridades tributárias – Gestores e Auditores Fiscais de MG –, cabe apenas considerar que a nova Secretária-Adjunta tem todas as condições e qualidades técnicas para desempenhar muito bem o seu papel. Espera-se que essas impressões sejam confirmadas.

O Sinfazfisco-MG não prejulgará a atuação da recém-nomeada Secretária, e sugere, antes de tudo, que ela se inteire da lei de carreiras do fisco (Lei nº 15464/05) – a estrutura legal e funcional que a rege – e dessa forma compreenda que deva tratar os servidores do fisco mineiro (Gestores e Auditores) no mesmo pé de igualdade que a lei o faz. Além disso, que esteja sempre disposta a ouvir seus representantes legais, recebendo seus pleitos e reivindicações i], de modo a manter sempre o clima organizacional em alto nível e num padrão elevado de civilidade.

Há muito a SEF-MG demonstra ser uma Secretaria que pouco ouve seus servidores, não leva em consideração seus pleitos e reivindicações, sendo esse tratamento deletério para o bom desempenho dos servidores e, ao fim e ao cabo, com impactos negativos na arrecadação do Estado. Também se espera que possa ajudar na recuperação do prestígio da SEF-MG junto ao Governo do Estado, uma vez que cada vez mais esta Secretaria vem perdendo sua capacidade de defender seus interesses e seus servidores da tentativa de intromissão de outras autoridades do Estado na sua autonomia de gestão.

É esse tipo de atuação que o Sinfazfisco-MG espera que a nova Secretária tenha, a fim de arejar e trazer novos ventos aos escuros escaninhos da SEF-MG.

A DIRETORIA