O Jornal O TEMPO da última quarta-feira (04) publicou o relatório da STN, que alardeou: no 1º bimestre de 2022 a arrecadação de Minas Gerais teve o pior desempenho do país, com recuo de 2%, enquanto as despesas cresceram 22%.

Ao que parece: ou STN não procurou fazer uma análise holística da queda da arrecadação do estado no 1º bimestre de 2022 ou foi induzido ao erro, tendo em vista que caberia ao governo de Minas explicar as razões do “péssimo” resultado do estado.

Ora, a variação negativa deveu-se a um fator sazonal, ou seja, em razão do governo Zema ter alterado o fato gerador do IPVA para março/2022, enquanto no ano de 2021 o lapso temporal da situação fática ocorrera em janeiro/2021.

Vejamos o comportamento da arrecadação do 1º bimestre de 2022 comparado com o mesmo período de 2021.

Vê-se, pois, pelo quadro acima, que houve recuo de R$820 milhões ou - 5,3%. Se incluirmos o IPVA, visualizaremos com maior nitidez o fator sazonal, conforme quadro abaixo:

Assim, somente em relação ao IPVA, houve um recolhimento a menor, no 1º bimestre de 2022, em relação ao 1º bimestre de 2021, de R$2,09 bilhões ou -52,25%.

Se consideramos a receita tributária do mês de março de 2022, quando iniciou a cobrança do IPVA, comparativamente com a de março de 2021, cuja cobrança iniciou em janeiro/2021, a arrecadação de tributos estaduais cresceu 49,25% ou R$3,1 bilhões, provavelmente a maior do país para esse mês.

Afirma ainda o relatório da STN, que a despesas de pessoal estão em 53% dos gastos totais, quando sabemos que está muito aquém desse percentual, tendo em vista que Minas considera a despesa bruta de pessoal, sem abater: os descontos da previdência própria, o desconto do imposto de renda dos servidores que vão para os cofres do estado, além de considerar no cálculo o pagamento de servidores já aposentados.

Ademais, a STN considerou como base de cálculo uma receita sob efeito de fatores sazonais em face da dilação do recolhimento do IPVA. Vide quadros explicativos acima.

Por aí se vê o motivo pelo qual a ALMG deve ficar de olho no Regime de Recuperação Fiscal – RRF, já que estará sob a supervisão da STN, ainda mais sabendo que o Zema, provavelmente, pedirá as benções do Ministro da Economia (Paulo Guedes) para o nome que o estado teria direito de indicar para compor o comitê de supervisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (dois da esfera federal e um do estado). Parece jogo combinado ou um pingue-pongue entre Minas Gerais e a União.

Seria cômico não fosse trágico, mas vivemos no mundo das aberrações e de situações esdrúxulas.

A DIRETORIA