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Reunião com Subsecretário da Receita foi inviabilizada

Conforme noticiado anteriormente, o SINFFAZFisco, representado por seu Presidente, Unadir Gonçalves Júnior, pelo Vice-Presidente, Hugo René de Souza e pelo Diretor Regional de Contagem, Rodolfo Caldeira, compareceu à Cidade Administrativa para reunir-se com o Subsecretário de Fazenda, Dr. João Alberto Vizzotto.

A reunião foi solicitada pelo SINFFAZFisco e tinha como objetivo entregar oficialmente ao Subsecretário o PARECER VINCULANTE nº 15423/15, discutir o cumprimento da LEI de carreiras na SEF – que há 10 anos não é cumprida na sua totalidade – e debater os estudos de reestruturação da SEF, assuntos que não podem ser discutidas à revelia do SINFFAZFisco.

Havia grande expectativa para esta reunião. O Dr. Vizzotto tem se mostrado um homem de diálogo e, até o momento, não há motivos para duvidar de sua isenção e boas intenções na Subsecretaria da Receita.

Ocorre que, ao adentrar na sala de reunião, a Diretoria do SINFFAZFisco deparou-se, além do Subsecretário Vizzoto, com a presença do Sr. Marcus Vinícius Cunha – SUFIS e dos assessores de Gabinete, Elizabeth e Eduardo Silveira.

O Presidente do SINFFAZFisco indagou, então, ao Subsecretário, se o Sr. Eduardo Silveira iria participar da reunião. Obtendo a resposta positiva, o Presidente informou ao Subsecretário Vizzotto que, infelizmente, o SINFFAZFisco não trata de assuntos de Estado com o referido senhor, já que, desde o governo anterior, o Sr. Eduardo da Silveira vem usando de sua posição de Assessor de Gabinete para prejudicar o SINFFAZFisco e seus dirigentes. O Senhor Eduardo defendeu-se dizendo que processaria o SINFFAZFisco. No entanto, referida ameaça não foi suficiente para mudar o entendimento da Diretoria do SINFFAZfisco, que informou que também tem motivos para questionar a legalidade de vários atos por ele praticados.

O Dr. Vizzotto, homem íntegro e sério, demonstrou-se surpreso e, com seu jeito diplomático, apaziguou os ânimos que ficaram exaltados. Explicou que ali está para colaborar com o Governo e que está preocupado com o clima hostil que encontrou na SEF. Segundo o Subsecretário, melhorar o clima da Instituição é um de seus objetivos!

O Presidente informou ao Subsecretário que o SINFFAZFisco é um Sindicato de luta e não admite que seus dirigentes sejam perseguidos pessoalmente pelas posições que adotam em defesa da categoria, da qual são legítimos representantes. Querer criminalizar as ações dos dirigentes sindicais é uma conduta anti-sindical e, isto, o SINFFAZFisco jamais admitirá.

Diante do impasse criado, a realização da reunião foi inviabilizada e o Senhor Subsecretário preferiu remarcá-la para uma outra oportunidade, onde segundo ele, “desarmados” possamos tirar o maior proveito possível da reunião.

O SINFFAZFisco reitera sua total disposição para o diálogo com qualquer interlocutor. No entanto, não admite que pessoas já com preconceitos arraigados sobre este Sindicato e a categoria dos Gestores do Fisco possam fazer parte dessas discussões. Porquanto, já sabemos que não estarão ali para buscar o entendimento, mas sim boicotar qualquer melhoria que possa a Administração querer implementar para a categoria da qual este Sindicato representa.

 O que se espera dos ocupantes de cargos do Estado é que estes ajam com imparcialidade e em obediência ao interesse público. Lamentavelmente, na SEF, ainda temos muitos que não agem dessa forma. Utilizam os cargos em interesse próprio e tentam impor a “lei da força”, virando as costas para “o direito da lei”. Contra isso, encontrarão a resistência ferrenha do SINFFAZFisco e da categoria que representa.

Não tendo havido a reunião que se esperava com o Subsecretário, o SINFFAZFisco protocolou junto ao Gabinete os seguintes documentos;

– Parecer Vinculante nº 15423/15;

– Cópia dos abaixo-assinados dos Gestores do Fisco de todo o Estado, pedindo que a LEI seja cumprida na SEF;

– Ofício questionando a discussão de remuneração do fisco estadual, criando direitos ainda não existentes, sem a participação do SINFFAZFisco, sem antes cumprir o “ditame da remuneração equânime“, direito já existente e não cumprido há 10 anos.

O SINFFAZFisco lamenta por não ter uma proveitosa reunião de trabalho com o Subsecretário da SEF. Conforme ficou ali acordado, ficamos no aguardo da marcação da próxima reunião.

 

A DIRETORIA

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