Edital de Convocação – 98ª Assembleia Geral Extraordinária – CNPJ: 25.570.052/0001-24

O Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais - Sinfazfisco-MG, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria dos Técnicos de Tributos Estaduais, Agente Fiscal de Tributos Estaduais e Fiscal de Tributos Estaduais, atuais Gestores Fazendários e Auditores Fiscais da Receita Estadual, nos termos da Lei nº 15.464/05, na base territorial do Estado de Minas Gerais, para a 98ª Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do art. 8, II, “d”, do Estatuto do Sinfazfisco-MG, a se realizar no dia 24 de julho de 2025, às 18h30h. A AGE será realizada por meio da plataforma virtual ZOOM, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente pelo Departamento de Comunicação da entidade. A AGE terá início em primeira chamada em primeira convocação, com a presença de no mínimo 30% (trinta por cento), e em segunda chamada, 30 minutos depois, com a presença de no mínimo 5% (cinco por cento) dos filiados em dia com suas obrigações estatutárias, nos termos do art. 13, do Estatuto do Sinfazfisco-MG, para deliberar a seguinte ordem do dia:

1. LOAT;
2. Ofício SEF sobre a GEPI;
3. FEBRAFISCO
4. Alterações Estatutárias;
5. Outros assuntos de interesse da categoria.

Belo Horizonte, 18 de julho de 2025.

Marcelo Delão da Silva
Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais – Sinfazfisco-MG

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