O Sinfazfisco-MG realizou na noite desta quinta-feira (27) a 96ª Assembleia Geral Extraordinária, para debater assuntos de interesse da categoria e definir nova data para a realização da AGO – Assembleia Geral Ordinária.

A assembleia contou com a participação de filiados de várias partes do Estado que ouviram do Presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, e do Diretor Financeiro, Alair Rodrigues de Oliveira, as razões e motivos para a impossibilidade de realizar a AGO no mês de março, como prevê o estatuto da entidade.

Depois de agradecer a presença de todos, o presidente do Sinfazfisco-MG explicou que, devido à alta demanda nos atendimentos, que começou já no ano passado quando o Departamento Jurídico obteve ganho na Ação dos Postos Fiscais, gerando um acúmulo de cálculos que deveriam ser feitos e, agora com a vitória na Ação da Gepi aumentando ainda mais essa demanda de cálculos, o sindicato alterou a forma de prestação de serviço contábil para agilizar ao máximo o trabalho de cálculo dos valores que os filiados tem a receber para entrar o quanto antes com a execução junto ao judiciário. A priorização dessas demandas acabou gerando um atraso na entrega da documentação financeira para o Conselho Fiscal e a consequente prestação de contas do sindicato para os seus filiados.

Além disso, o Diretor Financeiro informou que está com uma viagem marcada que, infelizmente, não pode ser adiada e, por conta disso, ele ficará fora por um mês.

Por todos esses motivos e para realizar uma prestação de contas bem detalhada e com calma, após a autorização do Conselho Fiscal, o Presidente do Sinfazfisco-MG sugeriu que a AGO seja realizada no dia 26 de maio e pediu a aprovação da Assembleia para que esta data fosse definida.

Colocada em votação, a categoria aprovou por unanimidade que a Assembleia Geral Ordinária seja realizada no dia 26 de maio de 2025.

O Diretor Financeiro agradeceu a compreensão da categoria e se colocou à disposição para esclarecer qualquer dúvida financeira e ressaltou que a dedicação ao Sinfazfisco-MG é ininterrupta e intensa.   

Em seguida, Marcelo Delão passou a informar a categoria sobre outros assuntos que impactam diretamente na vida funcional e financeira da categoria, deixando todos a par do andamento de ações e discussões junto ao Governo, bem como as tratativas na Assembleia Legislativa.

O Presidente começou falando sobre o reajuste da Gepi. Ele informou que o reajuste já foi aprovado na SAIF, já passou pelo gabinete do Subsecretário da Receita, Osvaldo Scavazza, já passou pelo gabinete do Secretário de Fazenda, Luiz Claudio Fernandes, e agora está em análise no Cofin – Comitê de Orçamento e Finanças que, historicamente, segura a publicação. E, por isso, não dá para prever quando será publicado o reajuste da Gepi.

Depois, Delão falou sobre a vitória na Ação da Gepi de cobrança dos atrasados referente ao período 2018 – 2019. Como era esperado, esta ação gerou muita demanda e, no início, o Departamento Jurídico teve que adequar a sua rotina para responder todos os chamados o mais rápido possível. Agora, a demanda de atendimentos já está se normalizando e, os chamados estão sendo respondidos com mais tranquilidade.

Com relação ao PL do Tesouro, o Presidente do Sinfazfisco-MG informou que o veto do governador ainda será apreciado na ALMG, mas no momento é difícil acreditar que será derrubado, até mesmo pela intensa campanha e recursos financeiros que o outro sindicato tem investido para que o veto seja mantido. De qualquer maneira, outras alternativas estão sendo avaliadas para manter este projeto vivo.

Sobre o reajuste da ajuda de custo Marcelo Delão informou não ter nada de concreto, mas acredita que não aconteça por agora. De qualquer maneira o Sinfazfisco-MG está atento a todas essas tratativas, bem como na recomposição salarial, que, segundo o Presidente, já está sendo discutida dentro da Assembleia Legislativa e o sindicato, como integrante da Frente Mineira em Defesa dos Servidores Públicos, articulando esse trabalho para buscar força política pela recomposição do salário dos servidores.

Em seguida, Delão falou sobre a incorporação da Gepi. Por se tratar de uma pauta em comum de todos os sindicatos e associações que representam os servidores da Fazenda, ele acredita que este seja o momento de unir forças para pressionar a Administração e acabar de uma vez por todas com esse jogo de perde e perde que se instalou na SEF, e virar esse jogo para o “ganha-ganha”. Segundo o dirigente, tudo isso transformaria a Secretaria de Fazenda em um ambiente melhor de se trabalhar, com servidores mais satisfeitos, fazendo o que gostam, sem invadir o espaço do outro.

O Presidente falou, também, sobre a realização de concurso para Gestor. Durante os encontros nas regionais é clara e recorrente a reclamação dos colegas quanto à falta de pessoal suficiente para atender todas as demandas. Quem trabalha nas AFs sabe que a situação está precária. Por isso, e por todos os outros motivos que a categoria já conhece, Delão disse que a busca pela realização do concurso é uma das prioridades do Sinfazfisco-MG para este ano.

Respondendo a dúvidas dos colegas, Marcelo Delão, falou sobre a LOAT. Ele explicou que os avanços da Reforma Tributária não estão acontecendo tão rapidamente como era esperado e, além disso, há um desequilíbrio de forças, já que os Grupos de Trabalho que tratam da reforma e da elaboração da nova legislação para as carreiras no Congresso Nacional, são formados por muitos auditores. O trabalho agora é para equilibrar essas forças de maneira que todos saiam beneficiados com a reformulação das carreiras. O sindicato tem acompanhado com atenção todos esses desdobramentos e vai continuar atuando nas discussões e avanços das legislações que vão abrir caminho para a LOAT.

E, para finalizar, o Presidente do Sinfazfisco-MG falou sobre o teletrabalho. Como todos sabem, quase todas as secretarias de Estado, estão trabalhando no sistema de três dias presenciais e dois dias de teletrabalho. A partir disso, surgiu um movimento dos próprios servidores que queriam discutir a questão do teletrabalho para passar para um número menor de dias presenciais. Como sindicato, o Sinfazfisco-MG aderiu a este movimento que hoje promove uma campanha muito forte que tem chamado a atenção para esta questão. Delão contou que em uma reunião com a então Secretária da Seplag, Luísa Barreto, ela disse que o governo entende como positiva a manutenção do teletrabalho, até mesmo pela economia que isso gera para os cofres públicos, mas que ainda há um estudo sobre o teletrabalho e que isso será testado até que se chegue a um modelo ideal.

Depois de esclarecer algumas dúvidas dos colegas sobre os assuntos abordados, o Presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, agradeceu a presença de todos e encerrou a AGE.