30/04/2024
Sinfazfisco-MG se reúne com o Secretário de Fazenda
Na tarde desta segunda-feira (29), o Presidente do Sinfazfisco-MG, Marcelo Delão da Silva, se reuniu com o Secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Gomes, em uma tentativa de avançar nas negociações sobre as demandas da categoria. O Secretário de Fazenda reconheceu a necessidade de fortalecer o diálogo entre as instituições. O encontro, que aconteceu na Cidade Administrativa, também contou com a presença do Chefe de Gabinete da SEF, Reges Moisés dos Santos, e da nova Secretária-Adjunta da Fazenda, Luciana Mundim.
Logo no início da reunião, o Presidente do Sinfazfisco-MG destacou a decisão da 93ª AGE do Sindicato (veja aqui), ocorrida em 24 de abril, na qual a categoria optou por aderir ao movimento de trabalho em “estrita legalidade”, a partir do dia 30 de abril. O Secretário demonstrou estar ciente do assunto e confirmou o recebimento do ofício enviado pelo Sinfazfisco-MG com as deliberações da categoria.
Durante o encontro, Marcelo Delão também reiterou uma demanda que o Sinfazfisco-MG vem cobrando há anos: a urgente necessidade de abertura de um concurso para Gestores Fazendários. O Secretário reconheceu a urgência da situação e informou que as negociações estão em fase final, com a previsão de que o edital seja publicado em breve. Além disso, o Secretário propôs uma nova reunião com o Sinfazfisco-MG para a primeira quinzena de maio, destinada exclusivamente a discutir este tema.
Outro assunto levantado por Marcelo Delão na reunião foi a urgente necessidade da elaboração de um projeto de lei que inclua as regras de revisão anual da GEPI, visando dar maior segurança jurídica e fortalecer a remuneração do fisco. Também se discutiu a importância de o governo desenvolver uma proposta específica para incorporar parte da GEPI no vencimento básico desses servidores. O Secretário ouviu os argumentos apresentados por Marcelo Delão e se comprometeu a estudar o assunto para apresentar possíveis soluções.
A reunião realizada nesta segunda-feira entre o Sinfazfisco-MG e Administração atende, também, a um pedido da categoria deliberado em AGE - de sempre manter a busca pelo diálogo com todas as entidades representantes dos servidores da SEF e com o secretariado do Governo.