A segunda parte da reforma da previdência, que adota o sistema de alíquotas progressivas de contribuição, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02). O assuntou foi tema de reportagem feita pelo jornal Estado de Minas.

Veja abaixo a matéria na íntegra:

Com alíquotas progressivas, deputados aprovam segunda parte da reforma de Zema em 1º turno

Índice de contribuição variam entre 11% e 16%; percentuais são determinados conforme ganhos mensais

Guilherme Peixoto
02/09/2020 13:21

[caption id="attachment_57442" align="alignnone" width="820"] Por conta da pandemia do novo coronavírus, maior parte dos deputados participou remotamente da votação.
(foto: Guilherme Bergamini/ALMG)[/caption]

Os parlamentares estaduais mineiros aprovaram, nesta quarta-feira, em primeiro turno, a adoção de um sistema de alíquotas progressivas de contribuição à Previdência estadual. Os índices, divididos em sete faixas salariais, variam de 11% a 16%. Os descontos graduais compõem a segunda parte da reforma previdenciária desejada pelo governador Romeu Zema (Novo).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020 trata, também, de questões como a cisão do Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg). O texto volta, agora, às comissões temáticas da Assembleia Legislativa para, depois, ser votado em segundo turno. 

Foram 50 votos favoráveis ao PLC. Outros 20 deputados se manifestaram contrariamente. Houve, também, um voto em branco. Para a aprovação, o projeto precisava ter a adesão de, no mínimo, 39 integrantes do Parlamento Mineiro.

Nessa terça-feira, o Legislativo já havia dado aval, também em primeiro turno, à primeira parte da reforma, por meio de proposta que trata de temas como idade mínima para aposentadoria e tempo de contribuição.

A tendência é que os dois projetos sejam votados em segundo turno na sexta-feira (4).

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