04/12/2015
SINFFAZFISCO colabora para o fornecimento de água na Unidade Fazendária de Governador Valadares
O rompimento de duas barragens da Mineradora Samarco, em 05 de novembro deste ano, causou não só a devastação do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, como já é considerado o pior desastre ambiental ocorrido no Brasil. A onda de 62 milhões de metros cúbicos de lama atingiu outros sete distritos de Mariana e contaminou os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, que viram a vida desaparecer e a água, já tão escassa nos últimos anos, tornar-se inviável para o consumo.
A lama passou deixando um rastro de destruição e alcançou o litoral do Espírito Santo, ameaçando áreas de preservação ambiental.
Uma das cidades mineiras que mais tem sofrido com as consequências da tragédia em Mariana é Governador Valadares, que já vinha lidando com a falta de água provocada pelo grande período sem chuvas na região e agora sofre coma interrupção da captação de água do Rio Doce.
Decisões judiciais determinaram que a Mineradora Samarco fornecesse água para abastecer o município, que possui cerca de 280 mil habitantes, além de outras providências a fim de garantir o acesso à água para a população. A prefeitura de Governador Valadares decretou estado de calamidade pública e iniciou uma campanha para receber doações de água.
Apesar dos esforços, a população valadarense continua sofrendo com a falta de água, que já começa a afetar, também, serviços essenciais ao público, como é o caso da Unidade Fazendária da cidade. Vários servidores levaram ao Superintendente Regional reinvindicações para que o problema da falta de água fosse resolvido, já que os trabalhos realizados na unidade e o atendimento ao público estão sendo comprometidos pela ausência de água para as necessidades básicas. A resposta foi simples, embora nada satisfatória: passamos da data limite para realizar empenho ou licitação para aquisição de água para a unidade. Ora, além de se tratar de uma questão de gerenciamento orçamentário em caso de emergência, de ser a água ingrediente essencial à vida, o Superintendente poderia lançar mão de outros recursos para solucionar a questão, a exemplo do que fez a Secretaria Municipal de Educação, que recebeu caixas e mais caixas de água mineral fornecidas pela COPASA. Além disso, poderia ele se reportar ao principal responsável pela tragédia – a Mineradora Samarco – exigindo que a emprese fizesse o fornecimento de água necessária ao bom funcionamento da Administração Fazendária.
Nem uma coisa, nem outra. O Superintendente “lavou as mãos”, mesmo que não se saiba em que torneira ele encontrou água para fazê-lo.
Embora a captação de água do Rio Doce já tenha sido retomada no município, os servidores denunciam que a água que chega às torneiras tem gosto, cheiro e aspecto desagradáveis. Assustada com o tamanho do estrago que é visto no rio, a população tem receio em consumir a água que está sendo captada, temendo que ela possa causar danos à saúde.
Em contrapartida, o SINFFAZFISCO – representante legal e histórico dos Gestores e Auditores Fiscais de Minas Gerais – não se omitiu. Após receber várias reclamações da situação de calamidade que se instalou no prédio que abriga a Delegacia Fiscal e a Administração Fazendária de Governador Valadares, encaminhou ofício ao Diretor Presidente da Samarco Mineração, Senhor Ricardo Vescovi, solicitando a entrega de água mineral suficiente para a manutenção dos trabalhos regulares nessas repartições. (Clique aqui para ler o Ofício)
Além disso, o SINFFAZFISCO, doou 50 galões de 20 litros de água cada, para que seja consumido pelos servidores e contribuintes que vão à unidade.
Sabemos que ainda há muito a ser feito para minimizar as consequências dessa tragédia, mas que, acima de tudo, é preciso compromisso, gestão pública de qualidade e responsabilidade para superar essas dificuldades.