Acaba de ser aprovado, em segundo turno, pelo plenário da ALMG, o PL 3568/2022 que trata da recomposição inflacionária dos salários dos servidores públicos de Minas Gerais e previa um reajuste de 10,06%, a partir de maio de 2022.

O relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária retroagiu o reajuste para janeiro de 2022 para todos os servidores públicos mineiros, além de prever reajustes diferenciados para educação, saúde e segurança pública.

O CASO DA INCORPORAÇÃO GEPI AO VB

Assim que o PL chegou a ALMG, o Sinfazfisco-MG procurou um dos líderes (Deputado Ulysses Gomes) para tratar do assunto da incorporação de parte da GEPI/GDI ao vencimento básico. Vimos a oportunidade de fugirmos do vício de iniciativa, emendando um PL encaminhado pelo poder executivo.

O assunto foi abordado com outros dois líderes que concordaram no encaminhamento da incorporação, que resultou na emenda protocolada no dia no dia 21 de março as 13h38 (veja aqui). Toda a tratativa foi feita com a mais absoluta discrição para tentar evitar que um pleito justo não fosse visto de forma diferente do que realmente o é.

A discrição por parte do Sinfazfisco-MG não adiantou muito. Outros sindicatos ficaram sabendo do pleito e tentaram fazer emendas parecidas e até mesmo idênticas, com isso, várias outras surgiram. A ALMG, vendo que perderia o controle, achou por bem não acatar nenhuma das emendas, pois as chances de veto seriam enormes.

Diante das outras emendas propostas, o Sinfazfisco-MG tentou uma segunda emenda, agora com assinatura de dois líderes e outros 11 parlamentares, na tentativa de se desvencilhar das demais (veja aqui). Infelizmente, nossa segunda tentativa também não logrou êxito por conta do alarde já criado pelas demais emendas apresentadas.

Não temos o costume de apresentar emendas, fazer o trabalho parlamentar, reuniões e encontros somente para “marcar presença”. Temos sempre em mente a vitória nos nossos pleitos, por isso, na maioria das vezes deixamos para noticiar somente depois de algo concreto ter acontecido. Desta vez, lamentavelmente, nosso trabalho foi infrutífero, dado a ajuda às avessas nos dada por outras entidades.

Assim, o fisco mineiro perdeu a oportunidade de conseguir incorporar parte da GEPI ao vencimento básico, ficando agora apenas com o reajuste geral de 10,06% dado a todo funcionalismo.

Por fim, resta dizer que não iremos desistir desse justo pleito, porque hoje estamos na situação esdrúxula de ter a remuneração composta por 2/3 de gratificação e apenas 1/3 de vencimento básico. Isso precisa ser mudado, e o Sinfazfisco-MG continuará lutando para corrigir essa distorção.

A DIRETORIA