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Via crucis de 2.400 propostas

Autores insistem e apresentam mesma matéria quatro ou até cinco vezes
 
Rafael Gomes Especial para o Tempo
 
Os deputados estaduais mineiros terão que trabalhar muito se quiserem chegar ao fim do mandato com todos as proposições na Assembleia apreciadas. Cerca de 2.400 projetos de lei, requerimentos e vetos estão na fila para ser contemplados. Algumas propostas devem render polêmica, o que atrasa ainda mais os trabalhos. Mas outros chamam atenção por algumas características curiosas, como o tempo de Casa, de dar inveja a muitos parlamentares. Durante os primeiros dias de trabalho deste ano, praticamente não houve discussão de projetos. Só foram votados alguns vetos do governador e aqueles que já estavam prontos para o plenário. O motivo da ausência em plenário foram as escolhas dos novos líderes de blocos e dos componentes das comissões, que só ocorreram na quinta-feira.
 
Os trabalhos só devem ser retomados mesmo a partir desta semana, quando serão nomeados integrantes de cada comissão. No entanto, os parlamentares se apressaram em colocar logo os projetos na fila de tramitação. Só na primeira semana, 111 novos processos foram protocolados na Mesa. O campeão é o deputado Wander Borges (PSB) que, no total, protocolou 23 projetos e requerimentos em cinco dias.

Ioiô. As proposições do socialista se juntam a muitas que estão em pauta desde o início da legislatura, em 2007. Na verdade, há projetos que estão em tramitação por muitos anos na Assembleia e são reapresentados ou porque foram arquivados, no final de uma legislatura, ou reprovados e voltam com pequenas modificações feitas pelos autores. Um dos mais insistentes é o deputado Leonardo Moreira (DEM). Ele protocolou na semana passada um projeto de lei que tenta proibir a cobrança de consumação mínima de quem frequenta boates e bares no Estado. Esta é a quarta vez que ele tenta emplacar a proposta. Em agosto de 2003, o democrata propôs o projeto (PL 931), que, apesar de receber o aval em todas as comissões e pelo plenário, foi vetado pelo governo. Um ano e meio depois, Moreira encaminhou a proposta mais uma vez. Desta vez, o projeto foi engavetando no final da legislatura. Reeleito, o parlamentar insistiu na ideia, mas o projeto foi novamente vetado, embora tenha sido aprovado de todas as comissões pelas quais passou. Leonardo Moreira ainda não se deu por vencido e colocou a proposta novamente em tramitação (PL 2.969 de 2009) no último dia 3, com a esperança de vencer a resistência dos colegas pelo cansaço.

Entenda

Engavetamento. Todo projeto de lei que é sugerido tem que ser apreciado na mesma legislatura. Do contrário, a proposta é arquivada. Se ela for reapresentada à Mesa, a tramitação recomeça do zero.

Balanço

Todos os projetos que estão na fila para serem apreciados e votados pelas comissões e pelo plenário da ALMG

Proposições em tramitação: 2.423

Projetos de Lei: 1.352

Declaração de utilidade pública: 343(estradas, escolas, edifícios públicos): 78

Instituição de datas comemorativas: 32

Vetos do governador: 10

Projetos do Executivo: 34

Projetos e requerimentos abertos em 2009: 111

Deputado campeão de autorias em 2009: Wander Borges (PSB), com 25


Empoeirado
Proposta em pauta há 12 anos
Um dos deputados que mais esperam para ver uma de suas propostas aprovadas, ou pelo menos apreciada, é Durval Ângelo (PT). Ele tenta aprovar um projeto há 12 anos, ou três legislaturas. Pela proposição, o Estado fica proibido de manter mais presos em carceragens e penitenciárias do que o previsto no projeto original do imóvel. Em sua estreia na Assembleia, o projeto número 740 de 1996 recebeu parecer favorável de todas comissões, mas no dia em que seria apreciado em plenário, não houve quórum. Em 2001, Durval Ângelo pediu o desarquivamento do projeto, mas ele foi novamente engavetado em 2002. O mesmo aconteceu na legislatura seguinte, no final de 2006. O deputado petista requisitou à Mesa Diretora, em março de 2007, o desarquivamento e a proposta entrou mais uma vez em tramitação. Desde então, o projeto aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, e não há previsão de quando será apreciado em plenário. (RG).

Terceirizados
Tramitação ágil para o governo
Mas há projetos que não enfrentam tantos problemas para tramitar na Assembleia. Um desses mais “ágeis” promete causar a primeira polêmica deste ano entre governistas e a oposição. O projeto 2.578 de 2008, permite que o Estado contrate servidores, sem necessidade de concurso público, para atuar nas áreas de saúde, educação, segurança pública, defesa social, vigilância e meio ambiente. O período de contratação pode chagar a três anos, renováveis por mais três. O projeto estava pronto para ser votado no final do ano passado, mas a oposição conseguiu entrar em um acordo para deixar a decisão para 2009.
 
Segundo o atual líder da minoria, deputado Padre João (PT), a velocidade com que a proposta passou por todo o processo impressiona. “O projeto chegou à Casa no meio do ano. Só começou a tramitar em novembro e, em um mês e pouco, já ia ser votado? Queremos ter audiência pública para pelo menos discutir melhor questão”, ressaltou. De acordo com o líder do bloco governista, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), a proposta trilhou os caminhos convencionais.

Ele acredita que as duas frentes vão chegar a um acordo sobre a matéria. “A própria atitude do governo de concordar com o adiamento do projeto mostra que ele pode ser melhorado. No entanto, o governo precisa, também, aprová-lo rapidamente”. Para o tucano, a composição das forças nas comissões da Assembleia não sofreu grandes alterações em relação ao ano passado e por isso, o ritmo de trabalho deve permanecer o mesmo da primeira metade desta legislatura. Carneiro não considera que a quantidade de projetos seja o motivo para tantas propostas deixarem de ser aprovadas. Segundo ele, a demora na tramitação e apreciação em plenário se deve mais às manobras políticas dentro da Casa. “Às vezes, um partido barra a votação de um projeto para resolver a questão de outro que não entrou em pauta. É isso que acaba provocando a demora”, explica. (RG)
 
Publicado em: 09/02/2009
Fonte: Jornal O Tempo
 
 

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