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TJMG suspende obra da nova sede

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, concedeu, hoje, dia 15, entrevista coletiva para explicar os motivos da suspensão das obras da sede no Barro Preto que abrigaria toda a 2ª Instância. Um deles foi a mudança do cenário econômico e da atual crise financeira mundial, o que acarretaria gastos superiores ao planejado inicialmente. De acordo com o presidente, o Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, integrado pelos dirigentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e setores técnicos da instituição fizeram um levantamento e verificaram “que era impossível a continuidade das obras”.

A obra estava orçada em R$ 368 milhões (2006). Contudo, devido ao aquecimento do setor de construção e o conseqüente aumento dos custos, incluindo a valorização do dólar, o preço já está estimado, nos dias atuais, em cerca de R$ 519 milhões, sem contar os custos de R$ 30 milhões com o mobiliário. Isso inviabiliza investimentos em outras obras urgentes, na área de informática e diversas prioridades do TJMG, especialmente nas comarcas de Primeira Instância. Segundo ele, há uma grande disparidade estrutural em algumas comarcas do interior, se comparadas com a Segunda Instância. “Nós, os desembargadores, estamos, em relação à Primeira Instância, muito bem atendidos”, acredita.

O atendimento, relacionado a reformas e construção de fóruns, será feito considerando as prioridades, além da necessária instalação de varas judiciais, dentro de critérios objetivos e obedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, nos limites impostos na área de pessoal.
O presidente entende que se mantida a construção com o valor atualizado, há comprometimento financeiro das próximas gestões, aumentando a vulnerabilidade financeira da instituição. “Muitos acham que eu tive coragem para parar, mas eu tive medo de prosseguir”, afirma. E acrescenta: “Se insistíssemos em continuar a obra, correríamos o risco de parar a construção no meio do caminho, o que seria muito pior”.

Com a suspensão das obras, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial do TJMG terá condições de trabalhar, em sua capacidade total, para atender às comarcas do interior. “Podemos esperar outra oportunidade para, se for o caso, construir um prédio para unir todo o Judiciário do Estado. O desembargador Orlando Adão Carvalho teve coragem para pensar nessa obra. No entanto, o cenário era diferente do que temos hoje”, lembrou Sérgio Resende.

Outras prioridades

A equipe do TJMG, hoje abrigada em condições inadequadas na unidade Francisco Sales, será transferida para o imóvel localizado na avenida Raja Gabaglia, 1.725, bairro Luxemburgo. Isso deixa a equipe bem atendida em termos de espaço e instalações físicas, eliminando a urgência de construção de nova sede, diz o presidente.

Além das obras na Primeira Instância, um dos objetivos do TJMG é também investir em tecnologia da informação, tornando o Judiciário mineiro, no prazo de cinco anos, o mais bem informatizado do país. Com a manutenção da obra, esse investimento, fundamental para a modernização do Tribunal, seria inviável.

Quanto ao terreno, onde seria construída a nova sede, não há perdas financeiras, pois ele será, oportunamente, reaproveitado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6551
ascom@tjmg.gov.br

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