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PRL 23882/17 – VETOS MANTIDOS

…secretário de auditores ajuda!

Depois de praticamente nove meses de luta, tal qual uma gravidez, enfim o parto do veto aconteceu! O SINFFAZFISCO começou a trabalhar no projeto de readequação do nome do cargo fiscal de Gestor Fazendário, desde novembro/17, quando ainda tramitava o PL 3677/16, onde a alta cúpula da SEF queria retirar a atribuição histórica do ITCD dos Gestores Fazendários e passar para os auditores.

ALMG (1)

A reação do SINFFAZFISCO derrotou essa pretensão, e na sequência, aplicamos um contragolpe que foi a aprovação das emendas 50 a 55, que recepcionava os TFAZ e AFAZ no GTFA, e adequava o nome dos Gestores para Gestor Fiscal, que foi injustamente vetado pelo Governador (reveja aqui).

Na data de hoje (17/07/18), a ALMG apreciou os vetos ao PRL 23882/17. A categoria compareceu em peso na ALMG para acompanhar a votação.

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O Deputado Arnaldo Silva, um gigante da defesa da justiça e da legalidade, parceiro de primeira hora do SINFFAZFISCO, fez uma manifestação enfática antes da votação do PLR, ao encaminhar a votação (veja aqui o vídeo).  Mesmo assim, manobras obscuras fizeram votos importantes pela derrubada do veto deixarem o plenário. Ao final, o veto foi mantido por 34 votos contrários e 16 favoráveis. Eram necessários 39 votos contrários para que ele fosse rejeitado.

A manutenção do veto ao PRL 23882/17, em nada muda a situação do Fiscal Gestor, que detém atribuições de vanguarda, as que hoje já são as mais importantes, e que em breve serão as únicas que verdadeiramente importarão numa Administração Tributária do Futuro.

Vejam abaixo como votaram os Deputados na apreciação do Veto ao PRL 23882/17:

base

oposiçãook

neutrook

contra

Assim, pedimos aos colegas para contatem os Deputados que votaram conosco nesta caminhada (clique aqui) e os agradeçam pelo apoio irrestrito, mesmo estando sob forte pressão e chantagens de integrantes da cúpula da SEF.

Importa dizer que a manutenção do veto hoje apreciado deve-se a participação do secretário de fazenda “com s minúsculo mesmo” , que na verdade deixou sua importante posição de Secretário de Estado para virar “secretário de um grupo de auditores”, já que se colocou contra os demais servidores do fisco para trabalhar como serviçal de uma minoria que se assenhorou da SEF há alguns anos.

Durante a semana publicaremos mais informações sobre toda a realidade do ocorrido até esta votação.

A DIRETORIA

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