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Precatório: o caminho do diálogo

Com a lembrança da frase da servidora do TJMG, Luana Hofman de Barros, “Conciliação: é conversando que a gente se entende,” o juiz Ramom Tácio de Oliveira, coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG, está entusiasmado com o consenso, pois diz que o Estado de Minas Gerais finalizou, hoje, 26/9, o pagamento da sua dívida de precatórios vencida em 2002.

Até novembro de 2006, o Estado sequer havia liquidado os precatórios vencidos de 1995; mas, por causa do consenso entre Estado e credores, mediado pela equipe de conciliação do TJMG, está quitada a dívida do Estado em precatórios dos anos de 1995 a 2002, isto é, referente a um período de oito anos.

Ramom afirma que esse consenso permitiu, para outubro de 2008, a programação de audiências conciliatórias dos precatórios alimentares do Estado e DER vencidos em 2003, projetando que os precatórios comuns desses entes vencidos em 2003 devem ser liquidados em novembro e dezembro de 2008.

Conta que recebeu correspondência do prefeito de Serra Azul de Minas, Leonardo do Carmo Coelho, adepto das conciliações do TJMG, com um pedido para que o trabalho conciliatório fosse mais divulgado, pois esse procedimento representa a melhor solução para a “equação da tormentosa dívida de precatórios”.

Os municípios de Serra Azul de Minas, Além Paraíba, Braúnas, Espinosa, Frutal, Juatuba, Conceição da Barra de Minas, Santa Luzia, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bom Despacho, Buritizeiro, Campina Verde, Caxambu, Coqueiral, Coração Caxambu, Coqueiral, Coração de Jesus, Cruzília, Curvelo, Formiga, Itapajipe, Lagoa Formosa, Lassance, Limeira do Oeste, Minduri, Ninheira, Pitangui, Pompéu, Santo Hipólito, Santo Antonio do Monte, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Abaeté, São João da Lagoa, São Pedro da União, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, Taiobeiras, Tabuleiro, Tiradentes, Virgolândia, União de Minas, Sete Lagoas, Governador Valadares, Cordisburgo e Bonfim quitaram, por meio das conciliações, a sua dívida vencida de precatórios.

O município de Belo Horizonte, que devia no ano de 2005 precatórios vencidos em 1998, já está iniciando, em outubro de 2008, os pagamentos dos precatórios vencidos em 2004.

O juiz diz que estão programadas ainda, para fins de outubro e primeira quinzena de novembro de 2008, as audiências conciliatórias dos precatórios que vencerão em 2008 da UEMG, IEPHA, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, FHEMIG, RURALMINAS, IEF, IMA, FUNED, DEOP, FEAM, IGA e FUCAM.

Feliz com os resultados das conciliações, Ramom Tácio de Oliveira finaliza repetindo a frase de Jaques Fernando Nogueira Aguiar, oficial de justiça avaliador da comarca de Varginha: “Conciliação: bom para a Justiça, melhor para você”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
Ascom TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6551
ascom@tjmg.gov.br

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