23/05/2007
SINFFAZ apresenta proposta aprovada em Assembléia
Reunião ontem com Secretário Adjunto da Fazenda, Leonardo Colombini, é marcada por polêmica, silêncio e revelações: as informações são omitidas para quem vem de fora.
Ontem (22/05) a Presidência do SINFFAZ - Diva Jannotti (Presidente) e Coriolando Soledade Ribeiro Afonso (vice-presidente) - e o Presidente da ASSEMINAS, Raimundo Lustosa, estiveram reunidos com o Secretário Adjunto da SEF Leonardo Colombini e o Superintendente de Recursos Humanos Paulo Márcio Bruno. Também presentes o Subsecretário Pedro Meneguetti e José Luiz Ricardo, Chefe de Gabinete do Secretário.
Na pauta da reunião, a discussão da contraproposta da categoria em relação à alteração na GEPI e valor da cota especial, apresentada na semana passada.
O Secretário Adjunto Colombini tomou a palavra falando sobre o objetivo da reunião e o transcorrer das negociações até então. Diva e Raimundo interromperam a fala do Secretário Adjunto falando sobre a situação constrangedora no que se refere à participação dos fiscais presentes. Segundo a colocação de Diva, o que ficou acordado é que os assuntos referentes à política salarial dos gestores seriam discutidos entre o Superintendente da SRH e a Secretaria adjunta, sendo dispensada a presença de demais membros da Administração da SEF.
O vice-presidente do SINFFAZ, Coriolando Afonso também se posicionou falando sobre seu sentimento de frustração devido as promessas não cumpridas confesso não saber onde vamos chegar com essa conversa. Estamos perdendo a crença, juntamente com nossa classe. Estamos vendo que somos realmente a escória, desabafou.
O Subsecretário Pedro Meneguetti informou que da última proposta apresentada até a contraproposta já houve avanços e que nesse momento depois do fim da greve dos fiscais é necessário que essas negociações prossigam. Diva revidou afirmando que desde que está na Presidência do sindicato, o Subsecretário Pedro Meneguetti afirma que estamos dando passos. Passos para onde?, questionou.
O posicionamento do Secretário Adjunto Leonardo Colombini foi de que a proposta de equiparar a porcentagem de reajuste na conta reserva entre as duas classes, GEFAZ e AFRE, já foi repassada ao Secretário Simão Cirineu, com grande perspectiva de ser aprovada, afirmou.
Diva afirmou que essa proposta de equiparação não atende as reivindicações da categoria. Que essa não corresponde à proposta votada em Assembléia na última sexta feita (18/05).
Diva colocou ainda a iminente necessidade de revisão das atribuições dos gestores, o que é uma reivindicação antiga da classe. Segundo a Presidente, existe uma tentativa de desqualificar o trabalho dos gestores. Essa desqualificação impede que as negociações referentes à política salarial da categoria não avancem sob a alegação velada de que pelos que vocês fazem, está muito bom o quanto vocês ganham.
O que foi solicitado em caráter de urgência pelo sindicato foi a criação de uma comissão de gestores para elaborar um estudo sobre as atribuições dos GEFAZ que estão sendo tiradas através de acordos de trabalho e mecanismos do tipo. A idéia é dar a César o que é de César. Eu quero valorizar minha categoria. Eu quero valorizar o que é ser Gestor e gostaria que o Sr. (Colombini) fosse sensível a isso, afirmou Diva
Segundo o Superintendente da SRH, Paulo Márcio Bruno, a idéia daqui para frente é definir os aspectos ligados à remuneração. Que o SINFFAZ, a SRH (junto ao Secretário Adjunto), estarão caminhando juntos. Não existe da nossa parte nada de tendencioso porque a maioria dos nossos colaboradores são gestores, afirmou.
Coriolando complementou a fala de Diva, afirmando que existe sim uma política de desmerecimento da classe porque, sem atribuições definidas, a cada dia se tira mais dos gestores. Afirmou ainda que essa discussão se restringe a retórica, que o assunto é discutido mas volta sempre ao ponto zero.
Sobre atribuições, Diva colocou em discussão o memo.circular nº. 222/06, enviado pelo Sr. Subsecretário Pedro Meneguetti aos Regionais que permite a substituição de um gestor por dois estagiários. Quer dizer que qualquer Zé-das-Couves faz o que um gestor faz? Isso é caso de Ministério Público, Sr. Secretário. Eu vou ao Ministério Público!. (Silêncio)
O Secretário Adjunto Colombini retomou a discussão afirmando que nesse primeiro momento o foco da discussão com a categoria estará voltado para propostas de alteração na política salarial dos gestores, mas que os outros assuntos (referentes às outras reivindicações) serão também discutidos.
O que nesse momento foi ponderado pelo SINFFAZ é que a proposta apresentada vale até 2010 (em médio prazo, porque essa é uma política do Governo Aécio de uma forma geral), e que é necessário que ela seja muito bem discutida agora porque, se em um segundo momento, o SINFFAZ quiser rediscutir essa proposta será vedada essa possibilidade, certamente. Estamos falando sobre meu salário até 2010. Independente do que acontecer com a economia do país, é como eu vou colocar comida na mesa da minha casa, afirmou.
Um ponto de polêmica da reunião foi referente à questão dos comissionados. Segundo Diva, os fiscais terão uma remuneração muito maior que os gestores, quando ocuparem o mesmo cargo. E explicou que essa distorção acontece não pela opção pelos 30% do cargo, como foi erroneamente informado pela Subsecretaria ao Sr. Colombini, mas pelo valor da conta reserva.
Segundo Diva, esse momento da discussão serviu para mostrar ao Secretário Adjunto Colombini como os Assessores do Secretario omitem informações importantes a quem vem de fora e não conhece as articulações maliciosas feitas na organização.
O Presidente da ASSEMINAS, Raimundo Lustosa, nesse momento se dirigiu ao Sr. Colombini afirmando que os gestores não são chamados para participar das decisões na Fazenda. Que tudo que se refere aos gestores nunca é conversado previamente com a categoria. Que as decisões são meramente participadas.
Ao final da reunião, foi acordado que a proposta de equiparação do percentual de reajuste entre as categorias não é a proposta oficial da categoria. Sendo que essa (oficial) estava sendo entregue naquele momento.
O Secretário Adjunto Colombini, se dispôs a levar a proposta (oficial) ao conhecimento do Secretário Simão Cirineu juntamente com um estudo de impacto desse reajuste na folha do Governo.
Outra reunião foi marcada para dia 30/05, às 10 horas, para a apresentação da nova proposta do Governo. Até lá, o SINFFAZ reunirá seus Representares Regionais e Diretoria para formulação do Planejamento Estratégico do SINFFAZ 2007/2008, e convoca a categoria para se manter em estado de alerta, conforme o que foi deliberado em Assembléia pela categoria e lido em voz alta naquele momento para os Senhores Colombini e Paulo Márcio Bruno (SRH): A partir da Assembléia de hoje, 18 de maio de 2007, os GESTORES FAZENDÁRIOS se encontram em estado de alerta, concretizando ações de mobilização e repúdio a tudo que julgarem prejudicial ao seu interesse como profissionais da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, podendo, caso julguem conveniente, entrar em estado de greve." Tópico 9º da Ata da Assembléia Geral Extraordinária de 18.05.2007.
Uma última solicitação feita por Diva diretamente ao Sr. Colombini, que encarecidamente analise com cuidado a proposta da categoria, para que ele perceba que existem possibilidades para a melhoria da proposta da Administração. Tenho certeza absoluta de que com boa vontade as coisas podem ser melhoradas, finalizou.
NOTA: Agradecemos aos colegas gestores que compareceram à porta da SEF (Rua da Bahia) e que lá permaneceram, bravamente, até o término da reunião.
Veja aqui as fotos:
http://www.sinffaz.org.br/sub_index_2.php?page=eventos&pagina=eventos&id_evento=9
Leia aqui o ofício em posição a memo circular