As lideranças destacaram a insegurança e insatisfação dos fazendários que aguardam, há 19 meses, a publicação da Resolução Conjunta SEF/Seplag

Na manhã desta terça-feira (4), as entidades representativas dos servidores da SEF/MG se reuniram com o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, para cobrar a atualização do valor do ponto/Gepi e o pagamento imediato. Participaram do encontro o presidente do Sindifisco-MG, Marco Couto; a presidente da Affemg, Maria Aparecida Lacerda e Meloni; o presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza; o diretor fazendário do Sindpúblicos-MG, Ronaldo Luz Machado; e o diretor-presidente da Asseminas, Luiz Antônio Soares. Também estiveram presentes o secretário-adjunto de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, e o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

As entidades argumentaram que há 19 meses os servidores aguardam a correção do valor do Ponto/Gepi – cujo pagamento não está vedado pela LC 173/2020, como atestado pela Advocacia Geral do Estado (AGE) no Parecer Jurídico 16.247/2020 – e que o atraso tem sido responsável, em grande parte, pela insatisfação e insegurança registrada atualmente nas unidades da SEF/MG, especialmente pelo fato de que jamais as categorias tiveram que esperar tanto tempo pela correção da Gepi. As lideranças também alegaram que o tratamento discriminatório a que os fazendários vêm sendo submetidos se tornou ainda mais evidente e inaceitável depois do reajuste de 13% concedido pelo governo aos servidores da segurança pública, comandado nos contracheques de julho.

O secretário se comprometeu a encaminhar o pleito à Câmara de Orçamento e Finanças (COFIN) na próxima reunião, que acontecerá ainda em agosto, mas não garantiu êxito na votação desta solicitação (a COFIN é composta de 5 membros e se reúne quinzenalmente).

As lideranças reiteraram que a correção seja comandada já no contracheque de agosto, que será pago em setembro. Gustavo Barbosa afirmou, no entanto, que não poderia prometer que ela será efetuada a tempo de ser paga no próximo mês.

As entidades orientam os servidores fazendários a cobrarem de suas chefias, do superintendente e do secretário de Fazenda – por e-mail, telefone ou reunião virtual – a correção imediata do ponto/Gepi.