12/05/2020
Pública discute ações para o enfrentamento do Coronavírus e precarização do trabalho
A Pública Central do Servidor promoveu na noite da última segunda-feira (11) uma live com a participação do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), do Presidente da Pública, da Fespesp e da Assetj José Gozze, com o Vice-presidente da Pública e Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza e com a Secretária Geral da Pública, Sílvia de Alencar.
O tema do debate foi “Ações para o enfrentamento do Coronavírus e Precarização do Trabalho” e teve transmissão pela página do Facebook da entidade, com inúmeras visualizações e participação do público com comentários.
O Presidente da Pública iniciou o debate parabenizando o Senador Contarato pelo seu trabalho em relação ao meio ambiente, em especial na defesa dos índios, que agora estão ameaçados pela contaminação pelo Novo Coronavírus.
O Senador agradeceu pela oportunidade de participar do debate e ressaltou o seu orgulho em ser Servidor Público. Segundo o Senador, infelizmente vivemos um momento de criminalização do funcionalismo público. Este mesmo servidor que, em todos os âmbitos, desenvolve o seu trabalho observando os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, diferente dos agentes políticos que não assumem o seu papel como manda a Constituição Federal.
O Senador Contarato disse ainda, que este momento de pandemia é propício para instituir o imposto sobre grandes fortunas, dando vida ao art. 145 da CF, que diz que a alíquota de contribuição tem que ser de acordo com a capacidade tributiva. Mas, infelizmente, quem sempre paga esta conta é o trabalhador. Se disse também indignado com os ataques aos servidores e com a injustiças cometidas contra a população nas reformas Trabalhista e da Previdência.
Sobre o momento de pandemia pelo qual passamos, o Senador disse que o Brasil vai na contramão das ações que vem sendo desenvolvidas no mundo todo para resguardar o trabalhador. Que, enquanto países vizinhos estão editando medidas provisórias para evitar demissões, aqui no Brasil o presidente autoriza demitir, autoriza reduzir o salário em até 70%, contribuindo para o aumento do número de miseráveis, de pobres.
O representante do Poder Legislativo ressaltou ainda que este governo não trabalhada para os pobres, para negros, para LGBTIs, para os índios e para os servidores. Este governo trabalha para os bancos e exalta a morte.
O Presidente da Pública, José Gozze, destacou que este é o momento em que os servidores públicos mais se aproximam da população. E pediu que o Senador falasse sobre o PL aprovado pelo Senado que congela os salários dos servidores, considerando que em alguns Estados existem servidores que estão há cinco anos ou mais sem recomposição salarial, enquanto os bancos recebem mais de R$ 1 trilhões.
O Senador disse que isso é vergonhoso e que é uma grande mentira dizer que o Congresso Nacional representa o povo. Ressaltou que lutou para tirar da conta do servidor, que conseguiu excluir os servidores da educação, da saúde e da segurança, mas gostaria de ter excluído todos os servidores da responsabilidade de pagar esta conta.
O Vice-presidente da Pública e Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza, disse ao Senador que ele foi uma grata surpresa no parlamento e destacou que a população mais carente sente o Estado na figura do servidor, o que quer dizer que menos Estado, menos servidor público e menos acesso ao Estado essa população vai ter. Falou também que são 200 os brasileiros mais ricos, que concentram a maior renda no país, somando R$ 1,4 trilhão. Se o patrimônio dessas pessoas fosse reduzido em 25%, como sugerem que o salário do servidor fosse reduzido em 25%, somariam R$ 350 bilhões, o que seria suficiente para manter o auxílio de R$ 600 por mais 18 meses.
O Senador falou da felicidade em conversar com os dirigentes e defendeu, mais uma vez, que seja instituído o imposto sobre as grandes fortunas. Para Fabiano Contarato, passou da hora dos políticos derrubarem os muros do parlamento e interagir com o principal destinatário. E questionou: o que é mais importante? Salvar a vida das pessoas ou eleição? Eleição é outro capítulo, primeiro precisamos salvar a vida das pessoas.
A Secretária-Geral da Pública, Silvia de Alencar, perguntou ao Senador se para ele há alguma possibilidade de reverter a PEC 95 que tirou dinheiro da saúde e da educação.
O Senador disse que tem que ter esperança e coragem, mas disse que contra fatos não há argumentos e ouve dizer que estamos vivendo uma ditadura em plena democracia. Temos um presidente que legisla por medida provisória, com interesse para o agronegócio, violando o meio ambiente, a educação e a segurança.
O sonho e desejo do Senador é diminuir o abismo que existe entre os milhões de pobres e a concentração de riquezas nas mãos de tão poucos, que um dia não vamos ser julgados pela cor da pele, pela orientação sexual, pelo gênero, pelo poder econômico, por ser índio ou quilombola, por ser deficiente e ter orgulho de falar que nós vivemos em um verdadeiro estado Democrático de Direito, no qual todos somos iguais perante a lei.
O Presidente José Gozze destacou que esta foi a primeira live promovida pela Pública Central do Servidor, que outras virão, e que esta foi aberta com chave de ouro pela participação do Senador Fabiano Contarato.
O Vice-presidente, Hugo René, agradeceu ao Senador dizendo que ele é um orgulho para o nosso país e deve continuar na luta.
A Secretária-Geral Sílvia de Alencar também agradeceu ao Senador, e ressaltou o apoio da Pública dizendo que o Senador pode contar com a entidade no desenrolar do seu mandato.
O Senador agradeceu e mandou um abraço carinhoso para todos os servidores, que para ele são guerreiros e verdadeiros heróis, que não vai admitir a rotulação do Servidor Público. Disse também que seu mandato é participativo e que podem sempre contar com ele.
Veja o vídeo completo abaixo: