19/03/2019
FEBRAFISCO realiza edição nacional do CONSAT na Câmara dos Deputados
Federação recebeu Relator da Reforma Tributária durante evento em Brasília
A FEBRAFISCO – Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal promoveu, nos dias 13 e 14 de março, a terceira edição nacional do CONSAT – Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária.
O evento ocorreu em duas etapas, em Brasília, sendo a primeira no dia 13 de março, no Hotel Kubistchek, que contou com a participação de representantes de todos os filiados da FEBRAFISCO para a realização das eleições da Federação, que elegeu uma nova diretoria para o triênio de 2019 a 2022.
Durante o primeiro dia de debates, as lideranças sindicais também receberam o Economista, ex-Deputado Federal e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly, que apresentou seu projeto de reforma tributária, já aprovado em todas as comissões especiais, e explicou a necessidade de aprovação desta proposta no Congresso Nacional, o que irá garantir a retomada do crescimento da economia brasileira.
O segundo dia debates aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contou com a participação de parlamentares, lideranças sindicais e especialistas do Direito e Administração Pública e Tributária de todo país.
O objetivo do encontro foi discutir a “Reforma Tributária e Justiça Social” e debater a PEC 293 e o papel do Fisco na efetivação da justiça social.
O primeiro tema discutido foi a “Reforma Tributária – PEC 293: Um consenso possível?” e contou com a participação do Presidente em exercício da FEBRAFISCO e Presidente do SINFFAZFISCO, Hugo René de Souza; do Presidente eleito da FEBRAFISCO e Vice-presidente do SINFFAZFISCO, Unadir Gonçalves Júnior; do Presidente do SINDIRECEITA, Geraldo Seixas; da Deputada Federal, Érika Kokay; e do Deputado Federal, Weliton Prado.
O segundo tema discutido foi “A Autoridade Tributária e o papel do Fisco na efetivação da justiça social” e teve a mediação do ex-Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, e participação da Advogada e Mestre em Direito, Doutora Sarah Campos; da Diretora de Assuntos Parlamentares do SINDIRECEITA, Sílvia Felismino; do Diretor Jurídico da FEBRAFISCO e Diretor Adjunto de Aposentados e Pensionistas do SINFFAZFISCO, Marcus Vinícius Bolpato; e do Vice-presidente da AFOCEFE-Sindicato, Gilberto da Silva.
Antes do início das discussões do segundo painel, foi exibido um vídeo com uma mensagem do ex-Deputado Luiz Carlos Hauly para os participantes, parabenizando a todos pela iniciativa.
Todas as discussões do evento foram gravadas pela Câmara dos Deputados e serão disponibilizadas na íntegra para o público.
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