SRE DEVE EXPLICAÇÕES

Toda a categoria sabe da luta do SINFFAZFISCO, juntamente com outras entidades sindicais da SEF, pela retirada do IPCA do cálculo da GEPI, e com isso trazer mais justiça e corrigir distorções na remuneração das carreiras. No entanto, como anunciado em fevereiro de 2018 (aqui), forças ocultas melaram a conquista do SINFFAZFISCO, buscando trocá-la por outro tipo de benefício que favoreceria os extratetos e prejudicaria aposentados, pensionistas, afastados, servidores de menor remuneração, etc.

Denunciada a tentativa infame de criar um “auxílio-saúde” para uns poucos, a cúpula da SEF mais uma vez começou a gestar uma saída para substituir a retirada do IPCA (que havia sido prometido para abril) e colocar no lugar outra coisa que beneficiasse esses poucos que tudo querem para si. Então, inventaram essa premiação em forma de ajuda de custo, que em tese seria para compensar a luta pelo cumprimento das metas do REGULARIZE.

Sem nenhum tipo de participação do SINDICATO (nem mesmo para ser comunicado), a cúpula da SEF fez publicar a Resolução 5117/18 (sem decreto autorizativo prévio), de forma a viabilizar o pagamento de um “plus” em ajuda de custo. Contudo, esqueceram de combinar com os russos (no caso, o COMITÊ de pagamentos do Governo), formado pelo Secretário de Fazenda e outros quatro integrantes do governo de “fora da SEF”, que aprovam os Decretos que tem impacto financeiro.

Como era de se esperar, a publicação da malsinada resolução no “Minas Gerais” chamou a atenção de outras categorias de servidores, que passaram a questionar o governo sobre a premiação e também exigir para si o que estavam chamando de 14º. E a imprensa começou a divulgar notas acusando o Governo de tentar burlar a LRF, etc.

Com isso, o plano mal engendrado da cúpula da SEF subiu no telhado, até que ontem, a boataria da revogação do pagamento tomou conta da SEF, o que acabou se confirmando hoje (06), com a publicação da Resolução 5120/18 que revoga aquela que autorizaria o pagamento do tal prêmio.

Hoje, assim que soube da revogação, o SINFFAZFISCO solicitou uma imediata e urgente reunião como Subsecretário da Receita, João Alberto Vizzotto, para obter dele as explicações sobre a motivação da revogação da premiação já prometida para a categoria (veja aqui).

Mesmo achando o prêmio injusto, desigual e excludente, o SINFFAZFISCO aguardava o pagamento, porque é algo que a categoria esperava, e não moveu um dedo sequer para melar ou atrapalhar seu pagamento, ao contrário do que outros fizeram com a retirada do IPCA, como mostramos acima.

Por isso, o SINFFAZFISCO entende que questões de remuneração, somente devem ser conduzidas pelos Sindicatos, uma vez que soluções adotadas sem a participação efetiva dos representantes oficiais da categoria tem tudo para dar errado, e quando dá, não se sabe nem mesmo quem foram os responsáveis por tal fracasso.

Enquanto não ocorre a reunião com o Subsecretário, o SINFFAZFISCO orienta que todos os Gestores do Fisco e seus filiados, formem comissões locais e se reúnam com seu Superintendente Regional (e Chefias imediatas onde não houver) para pedir explicações sobre essa revogação, bem como qual a solução que a ADMINISTRAÇÃO irá dar para esse recuo no pagamento já prometido à categoria pelo trabalho em excesso já realizado (será que entregarão seus cargos como ameaçam sempre?). Como poderão esses administradores, agora, exigirem cumprimento de metas e empenho dos servidores se suas promessas não são cumpridas?

Queremos ver a cúpula da SEF e outros dirigentes da Secretaria, lutarem com todo o afinco que demonstram quando lutam contra direitos e conquistas dos Gestores do Fisco, no sentido de reverter essa medida.

Por fim, informamos que a Diretoria está analisando a possibilidade de adoção de outras medidas em protesto contra esse recuo do governo, quando então a categoria será chamada a manifestar-se.

A DIRETORIA