SEF-MG ENTREGUE AO CORPORATIVISMO!

Quando pensávamos que já tínhamos visto de tudo na SEF-MG, eis que somos surpreendidos mais uma vez. A Diretoria do SINFFAZFISCO está estupefata!

Não é de hoje que estamos dizendo que o descumprimento da lei de carreiras do fisco, pelo Secretário Bicalho, que não nomeou GEFAZ como Superintendentes e Diretores na cúpula da SEF, vem trazendo anomalias que tornariam a SEF ingovernável. O legislador foi sábio, dividiu os cargos de direção superior entre os integrantes do fisco (GEFAZ e AFRE), para que usando o velho sistema de freios e contrapesos, as carreiras de igual peso, se fiscalizassem mutuamente, de forma que o interesse público fosse preservado. Ocorre que, sucumbindo ao corporativismo, o Secretário Bicalho nomeou somente integrantes da carreira de AFRE para ocupar os cargos concorrentes, e o que temos hoje?

Hoje temos um Gabinete refém do corporativismo, um corporativismo insano, que a todo momento acua o Secretário e o Governo, ameaçando a existência do próprio Estado de Minas Gerais, tamanha a sanha com que tentam tomar para si o poder, mesmo sem ter nenhum voto ou ter lutado para a vitória deste governo.

Há alguns dias, um grupo de comissionados ameaçou o Secretário para que não deixasse entrar em vigor a Lei nº 22.257/16, que dava poderes à CGE - Controladoria Geral do Estado para agir na correição da SEF, concorrentemente com a Corregedoria da SEF. Com a intimidação e o recuo do Secretário da SEF, o corporativismo botou as asas de fora e agora querem realmente dirigir a Secretaria no lugar do Secretário José Afonso Bicalho, que ao que parece já jogou a toalha.

A data de ontem (05/09/16) será um dia que jamais será esquecido na história da SEF, tamanho o desastre aqui ocorrido. O caso mais grave de insubordinação que este Estado de Minas Gerais já viu. Um grupo de comissionados, vestidos com a camisa do Sindifisco (Sindicato de parte dos Auditores Fiscais) invadiu a antessala do gabinete do Secretário de Fazenda de Minas Gerais, exigindo serem recebidos por ele. Liderados pelo Presidente do referido sindicato, Sr. Lindolfo de Castro, os comissionados da SEF vestiram coletes e foram pressionar a Administração, a mesma pela qual são pagos regiamente para defender. Pasmem! Absurdo jamais visto antes!

Um comissionado vestir a camisa do Sindicato, e ir pressionar o próprio governo para o qual trabalha, é no mínimo "quebra de confiança" e deveria ser imediatamente exonerado. Manifestar, todos tem direito. Agora, se é Administração, para virar manifestante deveria primeiro entregar o cargo e ir para luta sindical. Assim fica muito fácil! Ter todas as benesses de ser Administração e ainda pressionar a própria Administração para atender demandas corporativistas. É o sonho de todo sindicato, que somente a SEF de MG vem admitindo. Coisa esdrúxula, jamais vista em tempo algum em qualquer lugar da Administração Pública de Minas Gerais.

Por muito menos do que isso, o Governo do Espírito Santo teve pulso firme e mostrou quem realmente manda no Estado. Peitado pelo mesmo grupo corporativista de Auditores que queria dirigir a SEFAZ no lugar do Governador, o Secretário de Fazenda do ES exonerou todos os amotinados, enviou uma lei para a Assembléia Legislativa do ES e tornou todos os cargos da SEFAZ-ES em de recrutamento amplo (veja aqui). Na SEF-MG, isso nem seria preciso, bastava exonerar os insurretos e nomear novos ocupantes da carreira de GEFAZ e equilibrar as forças na SEF, além de logicamente, deixar valer a lei 22257/16, com a correição concorrente entre Corregedoria da SEF e CGE.

Mas o SINFFAZFISCO-MG imagina que isso não será possível, e que somente uma intervenção do próprio Governador poderá por fim a essa insurreição na SEF, trocando toda cúpula de tucanos da SEF, de cabo a rabo, e fazendo a distribuição equitativa dos cargos entre GEFAZ e AFRE, como manda a lei de carreiras do fisco mineiro. Ou o Governador toma para si o comando da SEF, ou ela ainda acabará com seu governo.

Pra saber mais sobre a insurreição de Auditores Fiscais comandada pelo Sindifisco-MG na SEF-MG, clique aqui e veja a matéria do site do Sindifisco-MG, que mostra em detalhes e sem nenhum medo de represália, que na verdade humilha o Secretário Bicalho e o Governo do Estado. Vejam que absurdo!

A DIRETORIA