31/03/2015
Estado de Alerta Máximo!
Companheiros Gestores do Fisco Mineiro,
O SINFFAZFisco, representante legal e histórico dos Gestores e Auditores Fiscais da Receita Estadual, vem a público manifestar que:
- As últimas notícias da SEF indicam que o Senhor Secretário Bicalho optou pelou continuísmo, ou seja, a manutenção de todo status quo atualmente existente nesta Secretaria;
- Optando pelo continuísmo, o equilíbrio de forças (checking in balance) entre as categorias fiscais da SEF (Gestor e Auditor), ficará flagrantemente prejudicada e em total desrespeito ao preceituado na Lei 15464/05, além do que, descumpre compromissos do Governo Pimentel para com a categoria de Gestores do Fisco;
- O compromisso de ouvir as categorias fiscais da SEF não tem sido cumprido, uma vez que uns são mais ouvidos do que outros, já que na escolha do Subsecretário ouviu-se apenas o Sindifisco e a AFFEMG (que nem é sindicato e não representa legalmente o fisco), além de intromissões de outros Órgãos do Estado;
- Tudo indica que as solicitações do SINFFAZFisco, feitas ao Secretário Bicalho (reveja aqui), não serão atendidas, pois no presente momento, estão sendo definidos os rumos e a equipe condutora da Secretaria de Fazenda sem levar em consideração o pedido de mudança na equipe de comando da SEF, ou seja, o SINFFAZFisco não está sendo ouvido. Além do mais, erguem-se barreiras gigantescas para seu atendimento, jogando por terra o compromisso do Governador Pimentel de ouvir a categoria nas decisões importantes da SEF;
- Já sabendo dos péssimos rumos que vem tomando a SEF, a categoria, reunida na AGE de 27 de março de 2015, decretou ESTADO DE ALERTA MÁXIMO!
O SINFFAZFisco comunica que:
- Em 07 de março de 2015, o SINDIPÚBLICOS, representante dos Técnicos e Analistas Fazendários, em AGE, aprovou a celebração com o SINFFAZFisco de parceria para lutar por interesses comuns em defesa da SEF;
- Em 27 de março de 2015, também em AGE, a categoria representada pelo SINFFAZFisco aprovou por unanimidade a celebração da referida parceria com o SINDIPÚBLICOS, visando defender os interesses de nossos filiados e contra o aparelhamento da SEF por um único grupo;
- Que conjuntamente com os Técnicos Fazendários e Analistas Fazendários, os Gestores do Fisco Estadual (categorias que realmente carregam a SEF nas costas), irão adotar todas as medidas que estiverem a seu alcance para evitar o “aparelhamento institucional” da SEF por um grupo que patrocina a “luta fratricida”, o “apartheid funcional”, a “defesa de interesses próprios” e é responsável pela arrecadação preguiçosa e ineficiente que está envolta a Secretaria de Fazenda de onde todos tiramos o sustento de nossos familiares.
Portanto, companheiros Gestores do Fisco Mineiro, o SINFFAZFisco conclama para que todos mantenham-se em ESTADO DE ALERTA MÁXIMO, já que, em breve, a categoria poderá ser solicitada a adotar medidas drásticas contra a atuação do Governo que sucumbe ao corporativismo e opta pela “não mudança” e pelo “continuísmo” de tudo de ruim que o governo anterior criou e implantou na SEF!
A DIRETORIA