21/05/2013
Motivos para a AGE do SINFFAZ ser no sábado
A 55ª AGE DO SINFFAZ OCORRERÁ NO SÁBADO, DIA 25 DO CORRENTE MÊS, DEVIDO AS AÇÕES DO ADJUNTO E SUBSECRETÁRIO.
Foi decidido pela Diretoria do SINFFAZ realizar a próxima Assembleia Geral Extraordinária - a 55ª - no próximo sábado, dia 25, devido, principalmente, à intimidação, perseguição e retaliação perpetradas pelo Secretário Adjunto e Subsecretário da Receita ao constitucional e sagrado direito à livre organização sindical.
Já está se tornando praxe em todas as AGEs ou AGOs do SINFFAZ, os Gestores Fiscais serem intimidados por ordens da direção superior da SEF para não participarem ou sofrerem perseguições e/ou retaliações, como ameaça do corte de ponto ou exigência de compensação de horas, por terem participado de Assembleia Geral do SINFFAZ.
Intrigante que o Sindifisco não enfrenta nenhum tipo de dificuldade para as suas ações sindicais. Muito pelo contrário, tem toda a sorte de facilidades e até forte incentivo por parte da direção superior da SEF, a exemplo das reuniões do presidente e diretoria do Sindifisco dentro das repartições em horários não permitidos pelo Ordem de Serviço 06/12 do Secretário Colombini, numa clara afronta e total falta de respeito ao Secretário, contando, para isso, com o referendo, conivência e cumplicidade do Adjunto Pedro Meneguetti, do Subsecretário Gilberto Ramos e de Superintendentes e Delegados que fazem a famosa "vista grossa" e, por conseguinte, faltam com o dever de lealdade para com o Secretário de Fazenda e o Governador que os nomearam para exercerem cargo de confiança. (Veja aqui um exemplo). Alguns cargos em confiança chegam ao absurdo de assinarem abaixo-assinados promovidos pelo Sindifisco, nessas reuniões dentro das repartições, realizadas nos mais diversos horários, como o caso da Superintendência Regional de Juiz de Fora, no qual Superintendente e Delegado se rebelaram contra o Secretário de Fazenda. Abaixo-assinados esses, contra a Administração da Secretaria de Fazenda, o Governo e contra os direitos e reivindicações dos Gestores Fiscais quanto ao cumprimento da lei, uma vez que tudo que o Sindifisco tem feito se resume em criticar e pressionar o Governo e combater e prejudicar os Gestores Fiscais, pressionando com vistas a evitar que o Secretário de Fazenda e o Governador cumpram a lei e seus decorrentes compromissos públicos para com esses servidores do Grupo de Fiscalização, Arrecadação e Tributação - Administração Tributária de MG, cujo cargo se constitui na própria história da SEF/MG.
Agora, o fim da picada mesmo é o Adjunto e Subsecretário se reunirem em separado com o Sindifisco, a exemplo do que aconteceu em 18 de dezembro do ano passado e no final do mês de abril deste ano, atendendo a exigências daquele sindicato e passando para a diretoria com antecedência as medidas a serem tomadas em relação às categorias que o Sindifisco não representa, para depois o SINFFAZ e o SINDIPÚBLICOS serem informados por comunicados no @fazenda daquilo que o Adjunto já informou, tratou e negociou presencialmente com a diretoria do Sindifisco, configurando um show de parcialidade e tratamento diferenciado.
Mais grave ainda, é o Adjunto conceder espaço ao presidente do Sindifisco em reuniões de serviço, para a qual os Auditores são convocados com vários recebendo inclusive diárias de viagem. A ressaltar, que só é possível essa conversa do presidente do Sindifisco somente com os Auditores em reuniões de serviço, devido ao brutal assédio moral coletivo, nesse caso não só com os Gestores do Grupo TFA, mas também com os Técnicos e Analistas Fazendários, decorrente da prática recorrente do Secretário Adjunto e Subsecretário da Receita promoverem reuniões de serviço em separado com os Auditores e depois outra reunião de serviço na mesma Superintendência com o "resto": Gestores Fiscais do mesmo Grupo de Atividades de Fiscalização, Tributação e Arrecadação que os Auditores e, também, com os Técnicos e Analistas Fazendários de Administração e Finanças. Dessa maneira, Adjunto e Subsecretário demonstram toda a aversão e o tratamento diferenciado eivado de parcialidade e assédio moral coletivo que dispensam aos Gestores Fiscais/TTEs/Exatores/Coletores. Também fica patente que da forma como executam a gestão de recursos humanos, principalmente do Grupo TFA, Adjunto e Subsecretário da Receita tornam o clima organizacional deletério e fomentam a luta fratricida promovida pelo Sindifisco, inviabilizando qualquer possibilidade de formação de espírito de equipe, tão necessário e vital a qualquer instituição, ao manifestarem nas suas ações toda a sua obstinação em separar o trigo do trigo em prejuízo dos Gestores Fiscais.
Então, por todo o exposto até aqui, a Diretoria do SINFFAZ resolveu marcar a 55ª AGE num sábado.
Ademais, há males que vem para o bem e tudo na vida tem dois lados, o negativo, como acima relatado e o positivo, pois que também visualizamos algumas poucas vantagens em realizarmos nossa AGE num sábado, senão vejamos: a uma) que todos os Gestores Fiscais, sem exceção, poderão comparecer à AGE desembaraçados de impedimentos das obrigações familiares, profissionais ou do cargo que ocupam, mesmo considerando que terão de sacrificarem um final de semana de descanso e lazer com suas famílias; a duas) que os Gestores que residem em cidades distantes de Belo Horizonte terão o domingo para se refazerem e descansarem da desgastante e cansativa viagem de ida a BH e retorno aos seus lares; a três) que o funcionamento das repartições fazendárias e o serviço não sofrem nenhuma influência negativa em função da AGE, comprovando-se, mais uma vez, o quanto os Gestores Fiscais e o SINFFAZ têm apreço pelo interesse público e pela sua missão/dever indeclinável de promover a arrecadação de tributos.
Por todo o exposto, a 55ª AGE do SINFFAZ se realizará no próximo sábado, dia 25 do mês corrente, em 1ª chamada às 12h30' e em 2ª chamada às 13 horas. Informamos que serviremos um almoço para aqueles que não moram em Belo Horizonte no período entre 11 e 13 horas. Dessa forma, é possível minimizar o sacrífico dos Gestores Fiscais que residem bem distante de BH, possibilitando que iniciem sua viagem em torno das 6 horas da matina e consigam retornar aos seus lares até, no máximo, por volta da meia-noite.
Gestores Fiscais: a Diretoria do SINFFAZ convoca-os para mais uma demonstração de determinação, coragem e fé na luta pela redenção do cargo efetivo de Gestor, provando que o Gestor Fiscal não foge a luta, nem teme quem lhe adora a própria morte. O momento é de sacrifício em prol de dias melhores para sempre, nos quais a lei seja cumprida, a pacificação da SEF seja verdade, a justiça prevaleça, nossas atribuições particulares e especiais para as quais prestamos concurso público sejam respeitadas, o ditame da remuneração equânime, a meritocracia e a igualdade na GEPI sejam observados, e, por fim, os Gestores Fiscais/TTEs/Exatores/Coletores sejam reconhecidos e devidamente valorizados. Portanto, todos presentes na nossa 55ª AGE, pois que lá estaremos decidindo o futuro do nosso cargo, do qual provemos o nosso sustento e dos nossos familiares.
A Diretoria