26/04/2013
SINFFAZ participa de Café Sindical e discute a Convenção 151 da OIT
O SINFFAZ participou nesta quinta-feira, dia 25, da 3ª edição do Café Sindical, uma iniciativa do SINDIRECEITA-MG, SITRAEMG e SINASEMPU. O evento tem como objetivo reunir representantes de sindicatos de diversas categorias para discutirem pontos em comum da luta sindical.
Ao todo vinte representantes de sindicatos estiveram presentes na reunião:
· Gilson Reis – Vereador
· Leonardo Catão – Diretor de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA-MG
· Mari Lucia – Diretora de Comunicação do SINDIRECEITA-MG
· Thiago Camargo – Consultor Jurídico do SINDIRECEITA-MG
· Paulo Ribeiro – Delegado Sindical de Porto Alegre do SINDIRECEITA-RS
· José Vicente – Delegado Sindical Adjunto de Brasília do SINDIRECEITA
· Débora Mansur – Coordenadora de Relações de Trabalho e Saúde do SITRAEMG
· Anestor da Cunha – SINASEMPU
· Marcus Vinícius Bolpato – Presidente do SINFFAZ
· Francisco Lyra Jr – Delegado Sindical de Belo Horizonte do SINDIFISCO Nacional
· Bruno Reis – Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB
· Geraldo Arco Verde – Diretor do PT/BH
· Carlos Magno – Vice-Presidente da CUT
· Lacy Pedrosa – Associação dos Auditores Fiscais do Trabalho
· Eulália Alvarenga – Coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida
· Rodrigo Porto – Presidente do SINPEF/MG
· Christian Ribeiro – Vice-Presidente do SINPEF/MG
· Mauro Cattabriga – Representante do SINAL
· Wander Ribeiro – Presidente do SINDOJUS e Vice-Presidente da FOJEBRA
· Jonathan Porto – Diretor Administrativo e Jurídico do SINDOJUS e Secretário-Geral da FOJEBRA
A reunião teve como tema central a “Convenção 151 da OIT e os reflexos na atuação dos sindicatos de servidores públicos”, assunto discorrido pelo Vereador Gilson Reis e debatido entre os presentes. Temas como o direito de greve, negociação coletiva, liberação de dirigentes sindicais em respeito a livre organização sindical e a necessidade da união sindical foram abordados.
O Presidente do SINFFAZ, Marcus Vinicius Bolpato, levantou questões importantes, como a busca de um consenso entre os servidores dos serviços essenciais, para a consolidação de propostas para um percentual mínimo de servidores que permanecem trabalhando quando da ocorrência de greve; a definição da quantidade mínima de dirigentes liberados por sindicato sendo levado em conta para a liberação o número de representados e não de filiados, considerando que a filiação é espontânea e a representação obrigatóriamente de todos, filiados e não filiados. Citou, como exemplo, caso de sindicatos que tem de representar servidores que trabalham com lotação distribuída por todo o imenso território mineiro e contam apenas com um dirigente liberado.
Também foram levantadas questões debatidas no I CONSAT – I Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais, como o “Cenário Político e a regulamentação”, palestra proferida pelo Desembargador Aposentado, Antônio Alvarez. A partir deste ponto, a representante do SITRAEMG, Débora Mansur, e a Diretora de Comunicação do SINDIRECEITA-MG, Mari Lucia, fizeram uma importante avaliação sistêmica do mecanismo político.
Ao final da reunião foram realizados encaminhamentos sobre o assunto, o que resultou na criação de uma comissão de trabalho, que tem como meta formatar, em alguns meses, propostas sólidas para repercutir em audiências públicas e seminários para a difusão do assunto.
Foi ratificada a necessidade da união entre os sindicatos, deixando de lado as peculiaridades e diferenças, objetivando um fortalecimento nas decisões, unidade de pensamento nos pontos comuns carreando melhoria para todas as categorias.
Veja no link abaixo mais fotos da reunião