04/03/2011
Conheça as novas atribuições do Deputado que defende a sua categoria!
O Deputado Neider Moreira - PPS é vice-lider do Governo Anastasia. Pela sua seriedade e comprometimento com o povo mineiro assume neste mandato importantes atribuições através das Comissões Parlamentarres em que participa, conheça:
Deputado Neider é membro de três Comissões na ALMG
O Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais concluiu, após indicações e acordos entre os blocos e partidos, a definição sobre a formação das comissões permanentes para o biênio 2011/2013. O deputado estadual Neider Moreira foi confirmado como membro efetivo das Comissões de Administração Pública e de Saúde, além de suplente na Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização. O deputado também continua representando a vice-liderança de Governo na Casa legislativa.
À Comissão de Administração Pública compete tratar da organização dos Poderes Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Advocacia do Estado, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil e do sistema de defesa civil; do regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos civis e militares; dos quadros de pessoal das administrações direta e indireta; da política de prestação e concessão de serviços públicos; e do direito administrativo em geral.
Já a Comissão de Saúde trata da saúde do Estado de forma ampla; da assistência médica, hospitalar e sanitária; da prevenção das deficiências física, sensorial e mental; do saneamento básico.
E cabe à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização temas como a divisão administrativa e judiciária; a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e a alteração de limites e topônimos municipais; as normas gerais de criação, organização e supressão de distrito; o direito urbanístico; a política de desenvolvimento urbano; a região de desenvolvimento, a região metropolitana, a aglomeração urbana e a microrregião.
“Continuamos nosso trabalho focado em encontrar soluções para os maiores problemas da população mineira. Estaremos empenhados no legislativo e junto ao Governo do Estado para que haja agilidade e responsabilidade no tratamento das questões levantadas pelas Comissões”, disse Neider Moreira.
As Comissões na ALMG
A Assembleia Legislativa de Minas é composta por 19 (dezenove) comissões permanentes, e também por comissões temporárias (CPI's e comissões especiais), que são criadas para tratar de temas específicos e se extinguem quando atingido seu objetivo ou findo o prazo estipulado para seu funcionamento. As comissões são organismos de trabalho constituídos pelos deputados estaduais para o estudo e a discussão de problemas gerais ou específicos do Estado.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Deputado Estadual Neider Moreira