25/08/2010
Sinffaz reúne-se, mais uma vez, com a SEF/MG para discutir o reposicionamento
Na tarde da última terça-feira, 24 de agosto, o Sinffaz reuniu-se, mais uma vez, com os Representantes da SEF/MG para discutir sobre o reposicionamento. No encontro, estavam presentes Paulo César Marques da Silva, presidente do Sinffaz, Brígida Maria Colares, Marcus Vinícius Bolpato e o Departamento Jurídico, representado pela advogada Sarah Campos. Representando a Fazenda, compareceram Paulo Márcio Bruno, diretor da SRH, seu assessor, Marcos Diniz, e o assessor especial da SRE, Jorge Schmidt.
Na ocasião, o Sinffaz apresentou estudo embasado nas Leis nº 6.762/1975, nº 15.464/2005 e nº 16.190/2006, além dos Decretos nº 45.274/2009 e nº 45.419/2010, que teve como foco demonstrar qual seria, na visão do sindicato, o reposicionamento mais justo para os servidores. Todos os presentes ouviram as exemplificações do Sinffaz atentamente e questionaram alguns pontos apresentados.
A proposição do Sindicato foi a de reposicionar todos os servidores, levando em conta o tempo de serviço e posteriormente aplicar as promoções por mérito, o que diferenciaria, positivamente, os colegas que a mereceram. Jorge Schmidt disse que isto demandaria alteração no decreto e não seria possível.
Paulo César demonstrou a preocupação com o reposicionamento dos colegas Gestores e Auditores Fiscais que ainda possuem somente o 2º grau e pediu a posição da SEF/MG em relação à tal situação. Paulo Márcio Bruno informou que este assunto está em discussão com a Seplag e que uma definição será dada somente na próxima sexta-feira. O Diretor da SRH também salientou que a posição defendida pela SEF/MG é de que todos sejam reposicionados com os mesmos critérios, sem levar em conta, para o reposicionamento, o grau de instrução. Os representantes da Fazenda aconselharam o Sindicato a aguardarem a publicação do reposicionamento e se comprometeram em nos informar, até a próxima sexta-feira, dia 03 de setembro, sobre qual foi a posição definida com a Seplag.
O Sinffaz informa aos seus filiados que está atento às informações sobre o assunto e acompanhando a evolução das negociações da SEF/MG com a Seplag. O Sindicato informa que, após a publicação do reposicionamento, caso algum servidor se sinta prejudicado, deverá pedir um relatório de tempo de serviço na SRH e posteriormente entrar em contato com o Departamento Jurídico para análise da viabilidade de ingressar com ação judicial.
Veja as fotos da reunião:
http://www.sinffaz.org.br/sinffaz_galeria_fotos.phppage=ViewGaleria&idGaleria=115