“Estamos colaborando para um Judiciário melhor, de acordo com nossa consciência e não com dados estatísticos”. Com essas palavras, o presidente o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, abriu o XII Encontro Administrativo Regional, sediado em Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 de abril.

Esse foi o último Encontro Administrativo da Gestão do presidente Sérgio Resende. Para ele, os objetivos principais desses encontros foram atingidos: compartilhar desafios da gestão, conscientizar todos da necessidade de planejamento e de redução de gastos, bem como incentivar estratégicas de administração criativas, sem abrir mão da eficiência.

Na sequência, a secretária executiva Maria Cecília Belo, da Secretaria de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), apresentou o Planejamento Estratégico do TJMG (2010/2014), que, segundo ela, é dinâmico e não estático, e que deverá ser apreciado pela sessão da Corte Superior do dia 12 de maio. “Queremos um planejamento que não ficasse só no papel. Nosso objetivo é conferir maior continuidade administrativa aos tribunais, independente da alternância dos seus gestores”, ressalta a secretária.

“Amadurecemos muito desde o primeiro encontro em Ipatinga. Esses encontros constituíram-se em oportunidades de minimizar as dificuldades no exercício da prestação jurisdicional e de discutir assuntos administrativos com todos os setores do TJMG”, recorda Cecília Belo.

A secretária apresentou algumas medidas tomadas pelo TJ para reduzir despesas, falou sobre as restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e sobre projetos de responsabilidade socioambiental desenvolvidas pelo Tribunal.

O juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferenzini, analisou as metas prioritárias para 2010 propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para cumprimento pelos tribunais. O magistrado, que também é gestor da Meta 2 no TJMG, explicou que no Brasil há inúmeras diversidades quanto à prestação jurisdicional, daí a necessidade do estabelecimento de metas de nivelamento para diminuir essas desigualdades. O gestor lembrou que, ao igualar ações dos tribunais do País, ganham os cidadãos dos diversos estados, que terão o mesmo padrão de Justiça.

Na oportunidade, o magistrado ressaltou que as ações para o cumprimento da Meta 2 ainda persistem, sendo necessária a manutenção de esforços para o seu cumprimento. Finalizou dizendo que o TJMG não tem medido esforços para cumpri-las, apesar das dificuldades encontradas.

Selma Michaelsen Dias esclareceu que a Diretoria-Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep) tem como objetivo garantir suprimentos a todos os outros setores do TJMG, para que possam desenvolver suas atividades. Assim, várias ações são desenvolvidas para que sejam adquiridos materiais de consumo e serviços para o regular desenvolvimento das atividades do Poder Judiciário. A diretora da Dirsep sustentou que o aumento da demanda jurisdicional tem gerado também um aumento da demanda por pessoas, equipamentos, tecnologia e estrutura física.

A responsável pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Elídia Tavares de Lanna Rocha, ressaltou a necessidade de os gestores buscarem sensibilizar os colegas a racionalizarem o uso de energia elétrica, água e telefone. Ela lembrou que as contas desses serviços têm aumentado sensivelmente.

A diretora ressaltou também que há outras ações que podem ser assimiladas no dia a dia, como usar adequadamente o aparelho de ar-condicionado, evitar a utilização de ebulidores e cafeteiras e enviar informações por e-mail em substituição a ligações telefônicas.

Segundo dia

Diálogo e troca de experiências deram o tom do segundo dia do XII Encontro Administrativo Regional.

A manhã de sábado contou com a apresentação dos trabalhos da Corregedoria-Geral de Justiça, da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e da Diretoria Executiva de Gestão Documental (Dirged). Foi apresentado também o vídeo “Sustentabilidade legal”, parte do projeto de estímulo ao consumo responsável e ações sustentáveis do TJMG. Ao final de cada palestra, houve debates para o esclarecimento de dúvidas e o registro de sugestões.

Durante a apresentação sobre a Corregedoria-Geral de Justiça foram discutidos assuntos relativos ao cotidiano de trabalho dos servidores, especialmente no que se refere ao andamento de processos, avaliação de custos e procedimentos que facilitem a organização de rotinas. Ricardo Tadeu Barcelar Diniz, da Gerência de Padronização e Gestão da Informação (Geinf), explicou que a participação da Corregedoria no evento buscou suprir a carência de informações e suporte das comarcas do interior e esclarecer questões polêmicas, como a incidência de custos em processos.

O diretor executivo da Dirfor, Roberto Cardoso Rodrigues Silva, falou sobre a importância do planejamento e controle, para que os recursos do Tribunal possam ser melhor aproveitados. Ele apresentou, inclusive, os estudos do TJMG para a futura implantação do processo eletrônico, de acordo com ele, “uma verdadeira mudança de paradigma para o Judiciário”.

Em sintonia com a proposta de sustentabilidade, Roberto Cardoso incentivou a utilização do e-mail, especialmente para comunicações informais e acompanhamento de comunicações formais. O diretor apresentou ainda projetos em desenvolvimento, como o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), que disponibilizará informações sobre o registro de pessoal e a apuração de frequência dos servidores, ampliando o acesso a serviços e informações de recursos humanos. O Sistema está em fase de conclusão e, de acordo com o Roberto Cardoso, permitirá “o desenvolvimento da intranet, para uma aproximação entre as comarcas do interior e as diretorias de Informática e de Recursos Humanos”.

Ainda na palestra sobre a Dirfor, foi apresentado o projeto de atualização do parque tecnológico e estações de trabalho do Tribunal. Está prevista a aquisição de 20 mil microcomputadores para os próximos cinco anos e as primeiras unidades serão destinadas exclusivamente ao interior.

A assessora da Diretoria Executiva de Gestão Documental (Dirged), da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), Maria Cristina Monteiro Cheib, falou sobre a gestão documental, além de dar recomendações importantes para o armazenamento adequado de documentos de arquivo. A servidora reforçou a importância da adoção de modernas práticas de guarda, preservação e acessibilidade de documentos da Instituição.

Em 20/04/10

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG - http://www.tjmg.jus.br/anexos/nt/noticia.jsp