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Comunicado Simão Cirineu

COMUNICADO
Senhor servidor,
Este Governo, desde o seu início, estabeleceu novos parâmetros para a administração pública realizando grandes mudanças no gerenciamento do Estado, sempre em busca de melhores resultados para a população mineira.
O servidor estadual tem sido o braço direito nessa mudança e o fisco estadual incorporou-se a essa luta, colaborando de forma intensa para que a situação do Estado de Minas Gerais fosse exemplo para os demais estados da Federação.
O Governo do Estado, reconhecendo essa colaboração, tem dado à fiscalização todo o apoio para realizar a sua tarefa, priorizando um projeto estruturador para a área, o que permitiu sensíveis avanços nos processos de fiscalização e arrecadação, que tem se traduzido em significativos ganhos de arrecadação.
Conforme compromisso assumido no início deste ano, estamos concedendo aos servidores um incremento no limite da GEPI/conta reserva a ser implementado em duas etapas: a primeira em 01.04.2007 e a segunda em 01.01.2008, que será paga em treze parcelas.
A partir de 01.01.08, o valor da remuneração inicial do Fisco mineiro estará próximo do percebido pelo Auditor da Receita Federal. Relativamente aos salários praticados pelos demais estados, qualquer comparação é pura especulação em razão de que muitas das parcelas das remunerações são pouco claras e inconclusivas nos seus valores.
Convém salientar, ainda, que desde agosto/2004 os servidores da SEF têm recebido importantes prêmios salariais decorrentes dos resultados obtidos na arrecadação, nos termos dos Acordos de Resultados firmados a partir daquela data. Estamos concentrando esforços para que o Acordo deste ano seja renovado nos mesmos termos que os anteriores, o que assegura, alcançada as metas, a continuidade da percepção dos prêmios. As metas de janeiro e fevereiro já foram atingidas.
A melhoria da remuneração a ser implementada traduz todo o esforço do Governo para a solução da questão e representa o que foi possível ser feito. Dessa forma, conclamamos os servidores para que retornem às suas atividades, de maneira que possamos levar a bom termo nossa nobre missão de prover o Estado dos recursos financeiros necessários a consecução de seus objetivos constitucionais, contribuindo para uma melhor qualidade de vida do povo mineiro.
Belo Horizonte, 16 de março de 2007
Simão Cirineu Dias
Secretário de Estado de Fazenda
 
 
Fonte: Informativo Interno da SEF

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