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Anastasia destaca modelo PPP durante seminário na capital

O governador em exercício, Antonio Augusto Anastasia, participou, nesta quinta-feira (28), da abertura do seminário “Evolução nas Parcerias da Administração Pública com o Setor Privado”, promovido pelo Governo de Minas Gerais. O governador falou da importância das Parcerias Público Privadas (PPP) para a realização de investimentos que permitem melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.
“As PPPs para Minas são muito importantes porque representam investimentos em áreas que estão estranguladas na nossa economia, especialmente, a infra-estrutura viária no Estado como um todo e também no caso das penitenciárias. Ela também reforça a nossa credibilidade, ou seja, o Governo do Estado tem hoje uma condição financeira estável, de modo a atrair investimentos e firmar parcerias sólidas com o setor privado confiando em pagamentos futuros ao longo até de mais de duas décadas”, destacou, em entrevista.
Durante seu pronunciamento, Anastasia explicou que o modelo de gestão implantado em Minas Gerais foi concebido em cima da premissa de que o Governo do Estado não tem recursos próprios para realizar todos os investimentos necessários.
“E, por isso, é muito importante que essa modelagem conte com a participação efetiva do setor privado que traz para essa execução dos serviços públicos, a sua experiência, a sua expertise na prestação dessas atividades”, disse.
Pioneirismo
Minas Gerais foi o primeiro estado brasileiro a elaborar uma legislação para as PPPs e o primeiro também a implantar uma parceria desse tipo no setor rodoviário. A lei formulada em Minas serviu de modelo para a legislação implantada posteriormente pelo governo federal.
O coordenador do Cluster de Projetos PPP do Fumin/Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), David Richard Bloomgarden, destacou que os debates sobre as PPPs são importantes para que haja troca de experiências. “Outros estados podem aprender com a experiência de Minas e até mesmo fora do Brasil essa experiência pode servir como exemplo de uma boa forma de se promover o desenvolvimento da economia”, afirmou, durante a abertura do seminário.
O chefe da Divisão de Infra-estrutura do Departamento de Financiamento Estruturado e Corporativo do BID, Jean-Marc Aboussouan, também destacou a importância das PPPs para a realização de investimentos. “O relacionamento do Banco com o Brasil, e em especial com Minas Gerais, é muito forte. E temos visto que as PPPs têm tido um êxito muito importante para o desenvolvimento da infra-estrutura”, afirmou.
As PPPs mineiras
A primeira PPP implantada no Estado foi para a recuperação e manutenção da rodovia MG-050, que liga a Região Metropolitana de Belo Horizonte à divisa com o Estado de São Paulo. O edital foi lançado em abril de 2006 e as obras tiveram início em maio de 2007. O contrato prevê investimentos de R$ 712 milhões em 25 anos por parte das empresas vencedoras da licitação, além do pedágio que será cobrado dos passageiros, elas também receberam repasses do Governo do Estado.
Em janeiro deste ano, o Governo de Minas decidiu ampliar as PPPs no setor rodoviário e abriu um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), etapa preparatória para o edital, referente a 7 mil quilômetros de rodovias.
O Governo do Estado também elaborou um edital para o projeto de PPPs no sistema penitenciário. As empresas interessadas em participar devem apresenta suas propostas até o novembro. O contrato prevê a construção e manutenção de um complexo penitenciário na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a criação de 3 mil vagas.
Instrumento de Gestão
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Raphael Andrade, que também participou da abertura do seminário, destacou que as PPPs são um importante trunfo de Minas nas parcerias com a iniciativa privada. “Minas Gerais é um estado preparado definitivamente para crescer. O nosso objetivo principal é corrigir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida da população. As PPPs têm nos rendido bons frutos”, afirmou.
Participaram ainda do seminário os secretários de Defesa Social, Maurício Campos Júnior, e de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, além do subsecretário de Assuntos Internacionais e coordenador geral da Unidade PPP, Luiz Antônio Athayde.
 
Fonte: Portal Minas Online

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