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Pública discute o papel do Estado Democrático como produtor e distribuidor de riqueza

A Pública Central do Servidor promoveu, na noite desta segunda-feira (22), uma live com o Economista e Professor, Ladislau Dowbor, para discutir o tema “Estado Democrático Produtor e Distribuidor de Riqueza”

A transmissão foi realizada pela página do Facebook da entidade e também teve a participação do Presidente da Pública, da Fespesp e da Assetj, José Gozze; do Vice-presidente da Pública, da Febrafisco e Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza; da Secretária Geral da Pública e Analista-tributária da Receita Federal, Sílvia de Alencar; e do Auditor do TCE-RS, Diretor Regional da Pública, Presidente da FENASTC e Vice-presidente da Conacate, Amauri Perusso.

O Presidente da Pública, José Gozze, iniciou a live apresentando o trabalho desenvolvido pela central em defesa dos servidores públicos e parabenizando Ladislau pelo trabalho que ele realiza com suas publicações literárias e vídeos que são disponibilizados ao público.

O professor iniciou sua participação falando do tema do debate. Para ele, se a democracia política não se aproxima de uma democracia econômica, não funciona. O economista disse também que a raiz do problema se encontra na seguinte questão: estamos acostumados a ver o capitalismo produtivo onde uma pessoa monta uma fábrica e para tal tem que comprar máquinas, material, gerar empregos e pagar impostos, ou seja, ele está produzindo alguma coisa, é a fase de acumulação capitalista tradicional em que o lucro se dá em cima de produção e isso tinha um aspecto. Mas, ainda segundo o professor, o sistema mudou e o lucro está em aplicações financeiras. Aplicações financeiras estão rendendo 7% a 9% ao ano e não dá trabalho nenhum, é só no computador. É o chamado sistema de financeirização, que permite a acumulação de patrimônio em escalas que a gente não conhecia. Foi esse sistema que gerou os 206 bilionários do Brasil, que são, em sua maioria, donos de ações, são rentistas, não pagam imposto desde 1995, sendo um “presente” do FHC, onde lucros e dividendos são isentos de impostos.

Para o economista criou-se um sistema capitalista financeiro, que gerou a crise de 2008, que está paralisando a economia, quando temos tecnologia que permitem avançar de maneira extremamente dinâmica. É só ver o que acontece na China, na Finlândia, em países onde o sistema financeiro é controlado e é orientado para a produção. Então, na realidade, e existe uma perda do espaço democrático porque a economia se deslocou. A economia passou a ser controlada por sistemas financeiros globais e isso mudou completamente o processo.

O Vice-presidente da Pública e Presidente do Sinfazfisco-MG, Hugo René de Souza, destacou uma fala do Professor Ladislau Lowbor, que toca em um tema atual, que é a taxação dos 206 bilionários citados pelo economista, agora durante a pandemia. Para o dirigente não há saída sem a taxação das grandes fortunas, que é um tema da Central Sindical, e não tem como um país dar certo, onde 206 pessoas possuem o equivalente à 19% do que é produzido em um ano no país, enquanto existem milhares de miseráveis. Hugo René perguntou ao economista mais detalhes e como ele acha viável esta taxação das grandes fortunas e comentou que estão querendo taxar os servidores públicos e se estas fortunas fossem taxadas na mesma proporção, teríamos 400 bilhões para enfrentamento da pandemia, o que representa oito vezes mais do que já foi gasto pelo governo federal.  

O professor explicou que tem o lado de onde tem que tirar o dinheiro e o lado para onde tem que ir o dinheiro. Por exemplo, quando o dinheiro vai para a base da sociedade ele se transforma em demanda. Paulo Guedes diz que se o dinheiro vai para a sociedade o pessoal consome e acabou. Para o professor esse pensamento é primitivo, pois, basicamente, quando as pessoas consomem, elas pagam alguma coisa para as empresas que produzem, portanto, as empresas passam a ter mais dinheiro, passam a ter para quem vender. Isso quer dizer que com o dinheiro nas mãos da sociedade você gera demanda, que dinamiza a atividade empresarial e reduz o desemprego.  O consumo gera o imposto sobre consumo, que é o principal no Brasil, e volta para o Estado. De outra parte vem de empresas que dinamizam a atividade econômica que também geram impostos e receitas para o Estado, fechando a conta.

O professor falou, também, do que é chamado de consumo coletivo. Ele explicou que o bem-estar das famílias não depende exclusivamente do dinheiro no bolso, mas também do acesso à saúde, educação, segurança, que deve ser de fornecido pelo Estado. E, para ele, isso só funciona quando você transfere o dinheiro para a base da sociedade.

Ainda segundo o economista, o que se vê é o dinheiro apropriado pelas grandes fortunas, que por sua vez não produzem e esse dinheiro fica nas mãos dos bancos, que dificultam o crédito para médias e pequenas empresas, fazendo com o dinheiro fique “empoçado” nessas instituições e não dinamiza a economia. Então, para o professor, não é só taxar porque o rico tem demais, mas sim porque quando você coloca um imposto razoável sobre estas fortunas, fazendo essas fortunas diminuírem, você gera no detentor da fortuna um pensamento de fazer algo de útil. As medidas são conhecidas, se isentam os que possuem 10 milhões e progressivamente vai aumentando sobre o que vai acima de cada patamar, cobra-se de 0,1% da população, que tem uma massa de dinheiro parada, tornando esse dinheiro útil. Algo que para o economista não é complicado fazer.

O economista lembrou que não se trata de uma questão econômica, mas sim de uma relação de força. Com os 7,3% trilhões do PIB brasileiro, divididos pela população, dão R$ 11 mil por família de quatro pessoas. Ou seja, o problema não é econômico, basta reduzir a desigualdade para deixar todo mundo vivendo de maneira digna e confortável.

O Diretor Regional da Pública e Presidente da FENASTC, Amauri Perusso, sobre a fala do professor de uma nova economia em escala global, que determina que se façam investimentos produtivos, aqueles ligados à vida, pediu que o economista explorasse um pouco sobre como é possível aproximar a política fiscal da política monetária brasileira e qual o significado disto para a vida brasileira e como nós podemos dar sentido a isso, violando a regra que o Paulo Guedes está colocando que é de criar dinheiro e entregar para os bancos, o que não entra na vida real.

O professor explicou que o dinheiro são sinais magnéticos e não é ouro que tem uma quantidade limitada. São acordos. A pessoa que é bilionária, tem apenas um número escrito no computador em um banco determinado ou em vários bancos. Para o economista o problema não é ter dinheiro, e sim o que fazer com o dinheiro. O essencial é que você use o dinheiro de maneira produtiva, transmitindo este dinheiro para a base da sociedade, porque é na base da sociedade que ele se torna útil, através de um fluxo. O economista deu diversos exemplos de lugares no mundo onde este sistema funciona e porque ele funciona.

Amauri, comentou sobre o papel da China na economia mundial e perguntou ao professor se ele acredita que está na hora de revisar os acordos de bretton woods e como o Brasil deveria se reposicionar neste cenário internacional para permitir que possamos construir uma base industrial, que é a base da tributação.

Ladislau Dowbor disse que uma economia do nosso tamanho, ao invés de se subordinar aos Estados Unidos, que vão atropelar o Brasil, como estão fazendo, a única maneira de mantermos um espaço de tomada de decisões políticas e econômicas, que são vantajosas para o país, não é ficar independente, é multiplicar as dependências, abrindo mais espaço com outras economias como as dos países Árabes, com a União Europeia, com a China, por exemplo. Para o professor, este processo de equilíbrio nas dependências é essencial e a nossa grande oportunidade é o BRICS. Não é uma questão de rever o bretton woods, mas de reinventar um outro bretton woods, o que tem sido muito falado internacionalmente. Seriam novos pactos globais em que os eixos fundamentais são resgatar a capacidade de regulação do estado e passar a regular as grandes corporações, porque o sistema, se desajustou. O economista disse também que o lado positivo do Coronavírus é que está levando um monte de gente a pensar esta nova geopolítica e esta nova geoeconomia.

O professor encerrou a sua participação ressaltando que nós temos como nos articular e gerar um sistema colaborativo, gratuito e interativo de construção de conhecimento, como a iniciativa da Pública de trazer para este tema.

Finalizando a live o presidente da Pública agradeceu o professor Ladislau Dowbor pela sua participação.

Veja a live completa no vídeo abaixo: 

Live | Estado democrático produtor e distribuidor de riqueza

A Pública convida o Economista e Professor Ladislau Dowbor para falar sobre o papel do Estado democrático como produtor e distribuidor de riqueza.Participações:▪️José Gozze, presidente da Pública, Fespesp e Assetj.▪️Hugo René de Souza, 2º vice-presidente da Pública, vice-presidente da Febrafisco e presidente do Sinffazfisco.▪️Silvia Helena de Alencar Felismino, secretária-geral da Pública e Analista-tributária da Receita Federal do Brasil.▪️Amauri Perusso, Auditor do TCE RS, diretor regional da Pública, presidente da FENASTC e vice-presidente da Conacate.

Publicado por Pública em Segunda-feira, 22 de junho de 2020

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