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Nova ameaça às atribuições dos fiscais do ITCD

Como todos sabem, ano passado integrantes da cúpula da SRE tentaram uma manobra na ALMG para retirar dos Gestores a atribuição de fiscalizar e lançar o ITCD, mudando a sistemática de cálculo para eletrônica, sem garantir que a revisão ficasse a cargo desta autoridade tributária.

A reação firme do SINFFAZFISCO nas comissões da ALMG evitou que essa tragédia acontecesse. No entanto, eles não desistem nunca! Mesmo estando hoje na situação em que os auditores não exercem suas atividades privativas de forma alguma, tentam por todas as formas invadir as atribuições legais dos fiscais do ITCD, os Gestores.

Chegou ao conhecimento do SINFFAZFISCO que a SRE estaria programando a informatização do processo de avaliação, mesmo sem autorização legal para tal. E que pra isso já estaria até organizando a realização de treinamento para Gestores e Auditores (em turmas separadas) para apresentar a nova sistemática, o que por si só já seria uma afronta, o que o SINFFAZFISCO crê que realmente isso não tenha sequer passado pela cabeça de alguém na SRE.

O SINFFAZFISCO achou toda essa movimentação muito estranha, e para tanto, pediu informações ao senhor Subsecretário sobre o que de real existe nesses boatos que estão correndo na SEF. (veja aqui).

Na condição de legítimo representante dos fiscais do ITCD de Minas Gerais, o SINFFAZFISCO espera que nenhuma medida envolvendo este imposto, seja adotada sem que a categoria, por meio de seu sindicato, seja chamada para conhece-la antes de sua implementação, de forma que a LEI seja respeitada em sua plenitude, evitando desgastes e contestação das medidas adotadas.

Estamos ainda aguardando a manifestação do Subsecretário João Alberto Vizzotto, e assim que formos informados, noticiaremos à categoria. De todo modo, pedimos a todos que fiquem em alerta máximo, e caso algo já tenha sido repassado à categoria pela administração, que o sindicato seja colocado a par para averiguação.

A DIRETORIA

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