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Cresce Conciliação de Precatórios

“É com grande alívio que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais assiste à adesão do município de Montes Claros e de muitos outros ao programa conciliatório”. A declaração é do assessor de precatórios Nassau Jan Louwerens, grande incentivador da cultura da conciliação. “As novas adesões revelam esperança para a solução de difíceis demandas”, completou o assessor.

Montes Claros aderiu ao sistema de conciliações de precatórios a fim de solucionar uma dívida acumulada por mais de 20 anos, hoje na ordem de R$ 40 milhões. A adesão foi elogiada pelo procurador-geral do Município, Otávio Augusto de Melo Franco, que destacou a intenção da Prefeitura local de saldar todos os débitos das administrações passadas: “Com a adesão, Montes Claros retoma o pagamento de altas dívidas herdadas pela atual administração, de forma programada e sem sacrifício das necessidades prementes do ente público”.

Os outros municípios do norte de Minas, que também solicitaram adesão ao programa conciliatório, foram São João da Ponte e Mirabela, localizados a cerca de 500 Km de Belo Horizonte. Além desses, Pirapora, Lassance e Bocaiúva, municípios também da região, já participam da iniciativa do Tribunal.

A Coordenação de Precatórios recebeu, de janeiro a junho de 2008, a adesão de 19 novos municípios: Araújos, Barão de Cocais, Barroso, Belo Oriente, Brás Pires, Campo Florido, Carmo do Cajuru, Galiléia, Guiricema, Mendes Pimentel, Monte Azul, Porto Firme, Rio Pardo de Minas, Santana dos Montes, São Sebastião do Paraíso, São Romão, Silvianópolis, Soledade de Minas e Teixeiras.

Quitação de dívidas
Conforme informações do assessor Nassau Louwerens, os municípios São João da Lagoa, Claro do Poções, Coração de Jesus, Santo Hipólito, Buritizeiro e Taiobeiras, também do norte de Minas, quitaram todas as respectivas dívidas no ano de 2007 por meio da conciliação itinerante de precatórios do TJMG.     

Fora dessa região, o município de Serra Azul de Minas quitou a dívida de precatórios, em audiência de conciliação realizada no dia 1º de agosto. Na oportunidade, o prefeito do município, Leonardo do Carmo Coelho, elogiou o programa de conciliação de precatórios do Tribunal de Justiça, solicitando uma maior divulgação do mesmo na região.
Também o município de Teófilo Otoni enviou proposta que o integra à Conciliação de Precatórios.

     
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
TJMG – Unidade Goiás
(31) 3237-6551
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